O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva de três mato-grossenses réus pelo 8 de Janeiro, sendo um morador de Juara, uma de Cuiabá e outro de Alto Araguaia. Os três violaram o monitoramento das respectivas tornozeleiras eletrônicas e, diante disso, voltarão à cadeia. Moraes ainda ordenou o bloqueio das suas contas bancárias e de seus veículos automotores.
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A servidora da capital Lindalva Cesaria de Campos, o morador de Juara Valdir Francisco de Souza e Lauro Henrique Xavier, de Alto Araguaia, foram presos pelos atos golpistas que depredaram as sedes dos três poderes, entre 8 e 9 de janeiro.
Em maio, eles foram colocados em liberdade provisória mediante cautelares, dentre elas a proibição de se ausentarem do país, a suspensão do porte de armas, proibição de usarem redes sociais e o uso de tornozeleira eletrônica.
Lindalva, Souza e Xavier são réus no âmbito da ação penal do Inquérito 4.921, que investiga autores intelectuais e instigadores dos atos antidemocráticos, referente aos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.
Ocorre que, após as respectivas concessões de liberdade, os três violaram o monitoramento, o que, conforme Moraes já havia alertado, ensejaria em novo decreto prisional. E assim ocorreu.
Em resposta à oficio do STF, a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT), comunicou o descumprimento das cautelares, informando que, desde 7 de outubro de 2023, Valdir desativou sua tornozeleira.
Lauro Xavier, conforme a secretaria, também desativou seu equipamento e isso foi constatado diante da ausência de comunicação por GPS em prazo superior há dois dias.
A pasta ainda constatou que Lindalva violou o monitoramento 139 vezes: a tornozeleira ficou sem sinal, bateria baixa, fim de bateria e rompimento da cinta.
Diante da insistência dos réus em desrespeitar as medidas impostas, revelando o desprezo que têm pelas ordens do STF e do Judiciário, Moraes resolveu mandar os três de volta para a cadeia, decretando as suas prisões preventivas.
O ministro também mandou bloquear, imediatamente, as contas bancárias, ativos financeiros, bens móveis e imóveis dos três, a fim de garantir o seguro cumprimento das medidas.
