O delegado Flávio Stringueta afirmou em novo artigo que a recente decisão proferida pelo juiz Luiz Otavio Saboia Ribeiro, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, em que rejeitou pedido de indenização em R$ 100 mil feito pela Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP) contra ele, foi uma vitória do bom senso, moral e da ética. Stringueta também voltou a atacar o MPE afirmando que a instituição tem benefícios imorais, com membros que se enriquecem às custas dos demais. Procurado, o MPE afirmou ao Olhar Jurídico que não vai se manifestar sobre o caso. Veja o artigo completo do delegado ao final da matéria.
Leia mais
Decisão livra Stringueta de pagar indenização de R$ 100 mil por acusações contra o MPE
A associação requereu na justiça a condenação de Flávio por danos morais, em razão de ofensas feitas contra o órgão ministerial em um artigo de opinião publicado nos principais veículos de comunicação de Mato Grosso.
O processo foi aberto pelo MPE no dia 27 de fevereiro de 2021, afirmando que Stringueta caluniou, difamou e injuriou membros do órgão. O delegado divulgou o artigo intitulado “O que importa nessa vida?”, trazendo diversas imputações criminosas a membros do Ministério Público. Há citação sobre rateamento de duodécimo e irregularidades em pagamento do auxílio moradia.
No mérito, buscou a condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100.000,00, bem como as custas processuais e honorários advocatícios. O pleito, contudo, foi negado pelo magistrado.
“Essa decisão é uma vitória do bom senso, da moral, da ética, do certo contra o errado, e nos faz enxergar uma luz no final desse túnel sombrio dos tempos atuais, em que opiniões são punidas até com prisões”, escreveu Flávio.
Em sua decisão, Saboia discorreu que embora Flávio tenha proferido opiniões com acidez contra a instituição do MPE, objetivando eventual alcance a seus membros, não foram constatados no artigo fatos que tivessem envergadura jurídica para coibir a liberdade de expressão do delegado.
Diante disso, Saboia julgou improcedentes os pedidos da Associação, condenando-a ao pagamento integral das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa.
“Deus certamente iluminou a mente desse magistrado, que decidiu de forma coerente e de acordo com os anseios sociais. Pode estar nos dando novamente a esperança que dias melhores estão por vir e restabelecendo o que é justo”, acrescentou Flávio.
“Cerca de 20 anos atrás, o ministério público era a instituição mais admirada e bem quista de nossa sociedade. Aos poucos, foi se tornando uma instituição de engomadinhos que somente pensam em seus umbigos e no entorno próximo. Com os seus benefícios imorais e irrefreáveis, se tornou um monstro perdulário, com membros que se enriquecem à custa do empobrecimento dos demais. E se julgam merecedores disso, desprezando a realidade precária de nosso país”, completou o delegado.
Leia a íntegra do artigo de Stringeta abaixo:
Essa decisão é uma vitória do bom senso, da moral, da ética, do certo contra o errado, e nos faz enxergar uma luz no final desse túnel sombrio dos tempos atuais, em que opiniões são punidas até com prisões.
Deus certamente iluminou a mente desse magistrado, que decidiu de forma coerente e de acordo com os anseios sociais. Pode estar nos dando novamente a esperança que dias melhores estão por vir e restabelecendo o que é justo.
O ministério público de MT tem se portado como uma criança chorona e birrenta, que não quer ser contrariada e ter sua atenção chamada sobre seus erris. Porém, não se dispõe a ser exemplo de moral, ética, probidade, pelo contrário, está sendo nosso maior mal exemplo de tudo isso.
Cerca de 20 anos atrás, o ministério público era a instituição mais admirada e bem quista de nossa sociedade. Aos poucos, foi se tornando uma instituição de engomadinhos que somente pensam em seus umbigos e no entorno próximo. Com os seus benefícios imorais e irrefreáveis, se tornou um monstro perdulário, com membros que se enriquecem à custa do empobrecimento dos demais. E se julgam merecedores disso, desprezando a realidade precária de nosso país.
Eu reputo e reafirmo que o ministério público de Mato Grosso é a instituição mais imoral que temos, porque não tem condições morais e éticas de corrigir as demais instituições que estão conseguindo vantagens corruptas como as que ele tem e entrega aos seus membros. Eu esperava dessa instituição a mão pesada da moralidade, probidade, ética, para que as demais instituições tivessem receio de suas ações. Ao contrário. São eles que estão norteando as ações profanas das demais instituições. Se eles podem, todos poderão. O bom exemplo não vem deles. O fiscal não fiscaliza mais, se é que algum dia o fez.
Parabéns ao Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. Sabóia. Obrigado por defender a sociedade que o senhor representa. Por nos dar esperança de que as instituições funcionam a nosso favor. O senhor não plantou uma semente, mas sim uma árvore já crescida.
Quero, por fim, destinar essa vitória aos meus colegas delegados de polícia, que foram calados por homens de medo, ou mal intencionados, ou mal esclarecidos, que outrora ocuparam cargos importantes da PJCMT, que deram o seguinte recado: se fizerem como o Stringueta, não só não terão nosso apoio como terão nossa retaliação.
Os bons teremos que sobressair. Aqueles mesmos senhores/diretores que decidiram contra o certo, agora corrigidos por essa decisão, agiram contra a PJCMT, diminuíram a sua importância e demonstraram que não a querem grande e forte.
Graças ao nosso querido e amado pai temos representantes públicos para restabelecer os bons caminhos dessa nau ainda sem rumo.(1)(1).jpg "Após decisão favorável, delegado reforça ataque contra o MPE: 'instituição mais imoral que temos'")
