Defensor público em Chapada dos Guimarães (68 km de Cuiabá) é acusado pela mãe de calúnia, ameaça, e de cometer violência psicológica e apropriação indébita. Diante disso, ela registrou um boletim de ocorrência, que resultou em medidas protetivas via decisão da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá.
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A mãe conseguiu medidas protetivas contra o filho, como por exemplo a obrigação de ficar no mínimo 500 metros distantes de seus familiares, bem como determinou que o defensor frequente o "grupo reflexivo" Papo de Homem para Homem, da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso.
Contra tal decisão, o defensor apresentou agravo na Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. No recurso, o defensor sustentou que não é agressor e detalhou um processo conturbado que teve com sua família, especialmente após se assumir como homossexual, em 2015.
Ao descobrir que o filho era gay, a mãe, segundo consta no agravo, “se trancou no banheiro, gritava, chorava, ameaçou se matar e passou a noite sentada no vaso sanitário, pelada e gemendo como se tivesse sendo agredida”. Além disso, ele afirmou que sua genitora sempre lhe ameaçava expulsar de casa.
“Desde de muito cedo o Agravante (filho) sempre foi ameaçado pela Requerente (mãe) de ser posto para fora de casa, qualquer contrariedade ela ameaçava jogá-lo na rua. Cada surto de raiva era contra o Agravante que ela colocava todo seu descontrole”, diz um trecho do agravo.
Diante disso, o defensor, alegando constrangimento que tem passado, sustentou que a mãe possui transtorno de personalidade "Borderline" e que tem lhe causado “pavor, por saber que ela é capaz de todos os engodos para lhe prejudicar”.
Em 7 de fevereiro de 2023, o defensor conseguiu sustar as medidas protetivas que a justiça havia lhe imposto em face da própria mãe.
“Se ausentes provas concretas de que a vítima esteja inserida em contexto de vulnerabilidade e risco iminente, injustificável a manutenção das medidas protetivas de urgência deferidas pelo Juízo singular”, votou o relator, desembargador Marcos Machado, que foi seguido por unanimidade pelos seus pares.
Além do constrangimento sobre a sexualidade do filho, o impasse na justiça também envolve uma disputa por imóvel localizado em Chapada dos Guimarães, onde o defensor atua.
“O conflito entre agravante e agravada, pelos elementos fáticos expostos nos autos, aparentemente, envolve disputa de bens patrimoniais, com aparente esbulho possessório", diz trecho do acórdão.
Atualmente, o processo está em fase de análise do embargo ingressado pela mãe do defensor público, que pede a anulação do julgamento que desconstituiu as medidas protetivas alegando que seu advogado não se pronunciou de forma oral nos autos.
-(12).jpg "Mãe pede que TJ restabeleça medidas protetivas contra defensor público acusado de apropriação indébita e violência psicológica")
