Nesta quinta-feira (11), a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, realizou ato nacional em defesa da advocacia, motivado pelos recentes assassinatos dos advogados Roberto Zampieri e Roberto Nery. O evento contou com a presença de presidentes da OAB de diversos estados, como Minas Gerais, Goiás, Rondônia e São Paulo, evidenciando a união nacional da categoria contra a violência direcionada aos operadores do direito.
Gisela destacou a importância do ato, e lembrou, ladeada por presidentes de outros estados, que os ataques à advocacia ultrapassam os limites de Mato Grosso, atingindo também o país inteiro. “Só no último ano tivemos inúmeras notícias de atentados contra advogados: dois em MT, mas outros estados também tiveram advogados vítimas desse tipo de crime. O ato hoje representa a indignação e o posicionamento da OAB contra a violência à advocacia”, ressaltou.
Roberto Zampieri foi assassinado a tiros em dezembro de 2023, enquanto saía do seu escritório, na capital. Renato Nery na última sexta-feira (5), quando chegava ao seu local de trabalho, também em Cuiabá.
Cardoso enfatizou a necessidade de proteção aos operadores do direito e mencionou a proposta encaminhada ao presidente do Conselho Federal para a criação de um plano nacional de proteção ao exercício da advocacia.
Entre os projetos de lei em andamento no Congresso Nacional, Gisela Cardoso destacou três principais: um que visa conferir medidas protetivas aos advogados ameaçados no exercício da profissão, outro que qualifica o crime de homicídio quando praticado contra um operador do direito no exercício de suas funções, e um terceiro que trata da isonomia entre os atores do sistema de justiça, discutindo inclusive o porte de arma para advogados.
"A OAB-MT também propôs a criação de comissões permanentes, estaduais e nacionais, para buscar proteção e um fundo de amparo aos advogados ameaçados, auxiliando no custeio da proteção pessoal. Essas e outras propostas serão debatidas com o Congresso e o colégio dos presidentes", acrescentou Gisela.
A presidente garantiu que a OAB está acompanhando de perto as investigações dos assassinatos de Roberto Nery e Roberto Zampieri, com comissões designadas para seguir todo o processo até o desfecho, respeitando o devido processo legal. "A OAB vai acompanhar até a identificação dos responsáveis e a punição adequada."
Em seu discurso, Gisela Cardoso reforçou a urgência de avançar na proteção da advocacia e homenageou diversos advogados que perderam a vida no exercício da profissão.
"Estamos aqui hoje pelo doutor Renato Nery, por Roberto Zampieri, também em nome da Andreia da Silva Teixeira, RN, pela doutora Brenda dos Santos Oliveira, RN, pelo doutor Rodrigo Crespo, RJ, pelo doutor Pedro Cassimiro Queiroz, MG, também de MG, pelo doutor Hudson Maldonado Gama, por Charlison da Costa Silvano, GO, por todo advogado, toda advogada que teve sua vida ceifada em razão do exercício da profissão".
"Estamos em defesa da advocacia, porque não matarão a advocacia. Estamos de luto por mais um tiro no coração da Justiça, por mais um ato covarde, contra aquelaque, sem a arma, sem a defesa policial e aparato estatal, está ao lado do cidadão", concluiu emocionada.
O ato nacional reafirma o compromisso da OAB em lutar contra a violência e em defesa dos direitos e da segurança dos advogados em todo o país. Dentre as autoridades presentes, estavam o presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo, a presidente da OAB São Paulo, Patrícia Vanzolini, da OAB Goiás, Rafael Lara, da OAB Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, o chefe da PM-MT, Coronel Mendes, o ex-juiz eleitoral Jackson Coutinho, o advogado José Polisel, e autoridades da OAB-MT.
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