Grupo de advogados encaminhou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) um pedido – escrito à mão - de providências sobre a sala de estado-maior na Penitenciária Major Eldo de Sá Corrêa, conhecida como Mata Grande, em Rondonópolis (215 km de Cuiabá). Eles reclamam que as prerrogativas, asseguradas por lei, não estariam sendo cumpridas na unidade. Dentre as reclamações estão o uso excessivo de algema, ventiladores insuficientes e falta de equipamento básico. A demanda, apresentada por advogados presos por envolvimento com facções, foi feita direto na OAB e não passou pela Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso.
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O documento foi assinado no dia 8 de maio. O grupo informou no documento que o espaço especializado é ocupado por 10 advogados. De acordo com os profissionais, eles não têm recebido o mínimo previsto no Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Apesar de o espaço ser ocupado por 10 profissionais, apenas sete assinaram o documento. Dentre eles estão: Jonas Cândido, que faz a defesa de Paulo Witer Faria Paelo - o WT - dois advogados presos na Operação Gravatas e o líder espiritual Luiz Antônio Rodrigues da Silva preso suspeito de ter cometido estupro.
Os advogados citam que existe grade nas portas, que é pontualmente fechada às 18 horas. Segundo eles, essa medida é ilegal haja vista sala de estado-maior não possuir grade, diferente de cela.
Eles apontam também que o espaço onde se encontram 10 advogados é inadequado, visto que possui três ventiladores. Segundo os comunicantes, essa quantidade de aparelhos é insuficiente para atendê-los.
Os juristas reclamam também do uso excessivo de algemas. Os advogados relataram no documento que em qualquer movimentação eles são algemados, inclusive durante videoconferência com os seus representantes ou familiares.
Relação com presos comuns
Os advogados que assinam o documento afirmam também que são colocados no mesmo ambiente que presos comuns. Eles escreveram que todos os advogados que entram na unidade são despidos, não recebem qualquer tipo de vestimenta, kit básico de higiene e não recebem colchões e cobertas.
“É de ressaltar que um advogado permaneceu dormindo no chão, sem colchão, “na pedra” por cinco dias”, diz trecho do documento recebido pela reportagem.
Os comunicantes alegam também que ficam em situação “desconfortável” e “humilhante” durante visitas de familiares, pois eles são obrigados a se sentar no chão devido à ausência de mesa e bancada.
“Em Suma, essas são algumas (as mais urgentes) reinvindicações que estes advogados buscam. Não se trata de privilégios ou regalias, mas tão somente de respeito às prerrogativas da advocacia. O que se busca é tratamento condizentes com a classe, se busca a atuação efetiva da OAB deste Estado para Fiscalizar e pleitear o que for de direito e atinente as prerrogativas. Do que se roga. Rondonópolis, 08 de maio de 2024”, escreveram em outra parte do documento.
Veja os advogados que assinaram o documento
Tallis de Lara Evangelista – preso na Operação Gravatas
Jonas Candido da Silva – preso na operação Apito Final
Nauder Júnior Alves Andrade – preso por tentativa de feminicídio.
Adalto Sales de Matos Júnior – preso Operação Extramuro
Luiz Antônio Rodrigues da Silva – preso suspeito de estupro
Renato Dias Coutinho Neto – preso por ameaça e estelionato
Roberto Luis de Oliveira – preso na Operação Gravatas
Veja a nota da OAB
A carta foi protocolada na tarde dessa sexta-feira (10), já está no Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) para análise e medidas cabíveis.
Veja o posicionamento da Sesp
A Secretaria de Segurança Pública informa que não recebeu nenhuma demanda referente às questões listadas na carta.
