Apontada como membro de um esquema que fraudaria contratos da Secretaria de Estado de Saúde, a ex-titular da Pasta, Kelluby de Oliveira, acionou judicialmente o empresário Frederico Aurélio Bispo, diretor-executivo da Síntese Comercial Hospitalar, responsável por fazer as acusações contra ela durante entrevista à imprensa. Ela ofereceu queixa-crime contra Bispo, requerendo sua condenação por calúnia, uma vez que ele a teria imputado, falsamente, fato definido como crime.
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Apontada em esquema de cartel, ex-secretária de Saúde vê motivação política e promete acionar empresário na Justiça
Consta na ação que, no dia 11 de maio de 2023, em entrevista ao Jornal da Cultura, transmitido pela Rádio Cultura FM 90.7, Bispo teria caluniado verbalmente a ex-secretária mediante a imputação de fato definido como crime.
Ele imputou que Kelluby integraria organização criminosa investigada pela Delegacia de Combate à Corrupção, no âmbito da Operação Espelho, que apura a existência de cartel de empresas que prestaram serviços à Secretaria de Saúde de Mato Grosso e a diversos municípios.
Defesa da ex-secretária, patrocinada pelo advogado Hélio Nishiyama, auferiu das declarações dadas pelo empresário na entrevista que ele imputou falsamente a ela várias condutas criminosas que teriam sido praticadas no âmbito da organização criminosa que, supostamente, atuaria na SES, alvo da investigação da Espelho.
Tais acusações causaram danos à imagem e ao nome de Kelluby, que em meados do mês passado afirmou existir motivações políticas por trás das acusações de Bispo. A defesa sustentou, ao pedir sua condenação por calúnia, o aumento de pena pelo fato de que a entrevista foi dada no Jornal Cultura, transmitido pelo Youtube, e que até então o nome dela não tinha sido vinculado pela imprensa às investigações da Operação.
Ocorre que, no entanto, após a fala do empresário, várias matérias reproduziram a entrevista vinculando Kelluby ao suposto quartel de empresas. Neste ponto, reclamou a defesa alegando que sua intensão em caluniar a vítima foi motivado por decisão da SES em contratar a empresa Medtrauma no lugar da empresa Síntese Comercial, o qual ele é diretor-executivo.
Acrescentou a isso que, provavelmente, a entrevista caluniosa teria ocorrido proveniente aos prejuízos financeiros que a Síntese experimentou ante sua incapacidade de atender as demandas do estado, restando a ele a opção de atacar a pasta da saúde na figura de Kelluby.
“De se frisar, ademais, que as imputações perpetradas pelo querelado são falsas, sem qualquer lastro probatório, na medida em que a vítima não favoreceu qualquer prestador de serviço da Secretaria de Saúde, seja com informações privilegiadas, seja com pagamentos irregulares, inclusive, à época da decisão judicial mencionada na entrevista sequer era ordenadora de despesas da Pasta da Saúde”, sustentou a defesa.
Acrescentou que o dolo do empresário pôde ser evidenciado na má-fé ao citar decisão judicial na entrevista. A decisão havia determinado a suspensão dos pagamentos de licitações nos municípios de Guarantã, Paranaíta e Alta Floresta, ao contrário do que ele alegou quando afirmou que os pagamentos teriam sido feitos em todo Estado, contrariando ordem do Poder Judiciário.
Diante disso, Kelluby requereu ao juízo da 10ª Vara Criminal de Cuiabá a condenação de Frederico Aurélio por calúnia, já que ele a teria imputado, falsamente, fato definido como crime. Registrou a defesa que ela não deduziu na queixa-crime pedido de reparação de danos causados pela infração penal, uma vez que será ajuizada ação indenizatória própria no juízo cível.
