Olhar Jurídico

Sábado, 27 de julho de 2024

Notícias | Civil

Magno Malta defende mudanças na lei de adoção

O senador Magno Malta (PR-ES) criticou, nesta terça-feira (6), a atual lei de adoção brasileira (Lei 12.010/09) e sugeriu a criação de uma comissão no Senado para estudar uma possível reformulação do diploma legal.


Em audiência sobre o tema, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o parlamentar defendeu uma legislação que facilite mais a vida das crianças e não a dos casais.

– Quem está militando na área é que tem que opinar sobre a lei. Não meia dúzia de senadores e deputados. Uma fila de adoção, por exemplo, não é capaz de refletir o amor de um casal por uma criança – afirmou Magno Malta.

O senador, que tem uma filha adotiva, relatou as dificuldades pelas quais passou para ficar com a menina.

– Durante um ano depois que a adotei, uma assistente social ficou indo a minha casa, querendo saber o tamanho do quarto em que ela dormia. E olha que eu a tirei de um orfanato. E tudo que era preciso minha filha tinha: amor, amor, amor – disse, emocionado.

A audiência da CDH coincide com o dia de abertura da 5ª edição da Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, realizada no Senado, e que terá como tema “O desenvolvimento integral da criança – Teoria e prática”.

Até 8 de novembro, especialistas do Brasil e do exterior nas áreas de saúde materno-infantil e educação participam de uma série de eventos.
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