A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto do senador Cícero Lucena (PSDB-PB) que inclui as famílias de pessoas acometidas por câncer entre os beneficiários do programa Bolsa Família. A proposta recebeu decisão terminativa, e por isso segue à Câmara.

O projeto de lei do Senado (PLS 196/2012) altera a lei que instituiu o programa Bolsa Família (lei 10.836/2004). A proposta prevê benefício de um salário mínimo à família que tenha membro com câncer (neoplasia maligna). A proposta limita em dois os benefícios por família. Ao justificar o texto, Cícero Lucena ressaltou que a doença afeta toda a família e não apenas a pessoa enferma.

Em razão do envelhecimento da população, das mudanças de hábitos de vida e de acesso aos serviços de saúde, entre outros fatores, ressaltou o relator, senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), o padrão da incidência de câncer mudou. A doença, que há décadas acometia especialmente a população de países desenvolvidos, surge cada vez mais entre os habitantes dos países emergentes. A Organização Mundial da Saúde (OMS), disse o senador, prevê que em 2030 haja um aumento em 75% na incidência de câncer em todo o mundo.

- A importância do câncer como problema de saúde pública elevou-se marcadamente, pois sua incidência manteve-se em constante elevação nos países ricos, enquanto virou verdadeira epidemia nos países em desenvolvimento - disse Casildo Maldaner, que apoiou o texto de Cícero Lucena.