Mesmo com liminar deferida e risco iminente de morte, por já ter problemas cardíacos, João Alves, 75 anos, não consegue uma vaga no Hospital Geral Universitário de Cuiabá (HGU) para realizar uma angioplastia. A família do idoso procurou o Núcleo de Várzea Grande da Defensoria Pública no dia 21 de setembro. O órgão ingressou com um pedido de tutela de urgência no dia 24 e a liminar foi concedida pela Justiça na última segunda-feira (28).
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“Ante o exposto, defiro, em parte, a tutela liminar para determinar a imediata realização do procedimento vascular/cardíaco, e, se necessário, de internação em leito e UTI que seja por intermédio de hospitais habilitados perante o SUS, sob supervisão de profissional da saúde da rede pública apto a proceder a avaliação na admissão e anterior alta hospitalar do paciente, no intuito de regular aplicação de verbas públicas, com elaboração de relatório circunstanciado”, diz trecho da decisão da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande.
O idoso foi internado nesta quarta-feira (30) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Ipase, em Várzea Grande, após um princípio de infarto. A filha de João, Alessandra de Macena Alves, conta que o pai teve um aparelho cardioversor/desfibrilador implantado (CDI) em 2000, em São Paulo. O equipamento consegue detectar e tratar automaticamente arritmias graves, corrigindo o ritmo do coração quando necessário.
“Ele é cardíaco há 20 anos. Ele colocou um aparelho desfibrilador implantado que controla o coração dele 24 horas. Nesta quarta-feira (30), ele teve um sinal de infarto. O aparelho controlou. Mas parece, pela opinião do médico, que o aparelho está descalibrado”, narrou Alessandra.
Por conta disso, Alves pode sofrer uma parada cardíaca a qualquer momento e não resistir. “O quadro dele começou a se agravar há uns três ou quatro anos, quando começou a fazer o tratamento aqui em Mato Grosso. O coração dele está envelhecendo e perdendo sua característica anatômica”, afirmou a filha.
O encaminhamento da UPA detalha que o paciente foi submetido a um cateterismo há uma semana e aguarda angioplastia, evoluindo com piora do quadro de saúde, associado ao risco iminente de um infarto agudo do miocárdio.
O idoso já está com 90% da circulação coronária comprometida, além de batimentos cardíacos irregulares. “Estão variando entre 124 a 156 batimentos por minuto (bpm). O saudável é 60 bpm. O CDI deveria controlar, não deixar ficar nem muito abaixo nem acima, pois ele pode não resistir”, afirmou Alessandra, que observou que o monitor de frequência cardíaca no leito do pai indicava que hoje os batimentos dele não ficaram em nenhum momento abaixo de 100 bpm, o que pode indicar taquicardia.
A família está angustiada com a situação – a esposa e as duas filhas de João estão ao lado dele na UPA, aguardando uma resposta da Central de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS) para que ele possa realizar a cirurgia no HGU, referência estadual nesse tipo de procedimento.
“Sabe aquela frustração? Você acha que vai conseguir e não está conseguindo. As respostas são todas negativas. O meu pai está começando a chorar o tempo todo. O caso dele é fulminante. A gente paga impostos tão altos e aí a gente não recebe nem a migalha da migalha desse tipo de imposto colhido”, desabafou a filha, aflita, por telefone.
No momento, a família disse que o idoso está acordado e respira sem ajuda de aparelhos. O CDI tem um controle interno que relata os inícios de parada cardíaca e todas as vezes em que o aparelho teve que disparar descarga elétrica para regular o batimento cardíaco. Porém, a UPA não tem os equipamentos necessários para fazer essa leitura.
Assistência jurídica
Apesar de todo o sofrimento, a família demonstrou gratidão pelo atendimento prestado pelo Núcleo de Várzea Grande da DPMT.
“Nossa! A Defensoria é incrível! Quem me atendeu é uma pessoa totalmente humana. Falei com ela num dia, no outro dia já tinha resposta. É um trabalho incrível! Particularmente, nunca entrei com um advogado particular. Acredito que não teria sido tão eficiente”, elogiou Alessandra, que tem 31 anos e é servidora pública.
Caso fosse realizada na rede particular de saúde, estima-se que a cirurgia custaria mais de R$ 100 mil.
Outro lado
Procurada, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Regulação, Controle e Avaliação, informou que o paciente João Alves está devidamente inserido no Sistema de Regulação e que, no momento, não há disponibilidade de vaga na unidade de referência para o tratamento específico do quadro clínico. Contudo, a SES enfatiza que as equipes técnicas estão absolutamente empenhadas na breve resolução do caso.
