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Segunda-feira, 22 de julho de 2024

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sem provas

Corregedoria arquiva sindicância contra promotores acusados na Grampolândia

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Corregedoria arquiva sindicância contra promotores acusados na Grampolândia
João Augusto Veras Gadelha, corregedor adjunto do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), determinou arquivamento de sindicância em face dos promotores Marco Aurélio de Castro, Samuel Frungilo, Marcos Regenold Fernandes e Marcos Bulhões do Santos.


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Decisão é do dia dois de outubro e tem ligação com o caso conhecido como Grampolância Pantaneira. Sindicância foi aberto com base em acusações feitas pelo cabo Gérson Luiz Correa Júnior e os coronéis Evandro Alexandre Ferraz Lesco e Zaqueu Barbosa.
 
Segundo o Ministério Público, não há prova de falsificação de assinatura por parte de Marcos Regenold Fernandes em relatório circunstanciado. “Denunciantes não apresentaram aludido documento e tampouco souberam indicar seu paradeiro”, afirma trecho da sindicância.
 
Relatório da sindicância descarta suposto uso inadequado de decisões judiciais para obtenção de dados telefônicos junto às operadoras de telefonia móvel. Conforme o órgão, os dados cadastrais não estão abrangidos pelo conceito de sigilo.
 
 Ainda conforme o MPE, não há provas da participação de Marco Aurélio e Samuel Frungilo na inclusão do terminal telefônico da deputada estadual Janina Riva no esquema de interceptação clandestina.
 
“Extrai-se dos autos que no período que os envolvidos na arapongagem interceptaram o numeral da Parlamentar, existia uma investigação em curso junto ao Núcleo de Ações de Competências Originárias - NACO, em conjunto com o GAECO, na qual a mesma figurava como alvo investigado, de modo que caso houvesse interesse em interceptá-la, o procedimento poderia ter sido instaurado legalmente e autorizado pelo Tribunal de Justiça”.
 
Relatório da sindicância explicou ainda que acusações contra Marco Aurélio e Samuel Frungilo, por supostas interceptações ilegais contra a família do ex-governador Silval Barbosa, também não foram comprovadas.
 
A sindicância também não comprovou a participação de promotores no vazamento da filmagem da prisão do ex-deputado José Geraldo Riva e divulgação seletiva de interceptações envolvendo o ex-governador Sival Barbosa e desembargador Marcos Machado.
 
“Ex positis conclui-se das diligências investigatórias realizadas que, diante das circunstâncias específicas deste caso, não há provas suficientes de caraterização de infração disciplinar”, afirmou João Augusto Veras Gadelha.
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