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Terça-feira, 02 de julho de 2024

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EDER PINHEIRO

Dono da Verde Transportes escapa de bloqueio de R$ 15 milhões em ação da Rota Final

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Dono da Verde Transportes escapa de bloqueio de R$ 15 milhões em ação da Rota Final
A Vara Especializada em Ação Cível Pública de Cuiabá livrou de bloqueio o empresário Eder Augusto Pinheiro, dono do Grupo Verde Transportes. Pedido liminar do Ministério Público de Mato Grosso (MPE) buscava reter R$ 15 milhões em ação proveniente da Operação Rota Final.


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Também não foram atingidos por bloqueios as pessoas identificadas como Júlio César Sales, Max Willian, José Eduardo Pena, Daniel P. Machado Júnior, Paulo Humberto Naves, Edson Cabrera, Francisco Feitosa e Luis Gustavo Lima Vasconcelos, e as pessoas jurídicas Verde Transportes, Viação Xavante, Andorinha e Viação Motta. 
 
Segundo decisão do juiz Bruno D’Oliveira Marques, ideferimento de bloqueio ocorreu “por não vislumbrar a solidariedade na eventual sanção de perda do patrimônio ilicitamente acrescido”.
 
Pedido era para que a Verde Transportes Ltda, Eder Augusto Pinheiro, Júlio César Sales Lima e Max Willian de Barros Lima sofressem bloqueio de R$ 15 milhões. Viação Xavante e José Eduardo Pena no montante de R$ 1.1 milhão. Empresa de Transportes Andorinha, Paulo Humberto Naves Gonçalves, Edson Angelo Gardenal Cabrera, Viação Motta, Francisco Feitosa de Albuquerque Lima Filho e Luis Gustavo Lima Vasconcelos, montante de R$ 800 mil.
 
Bloqueios deferidos
 
Bruno D’Oliveira determinou indisponibilidade de fazenda em nome do deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM), imóvel valorado em R$ 7,8 milhões. Conforme os autos, o bloqueio do imóvel atendeu pedido do próprio deputado.
 
Dal Bosco é acusado de, exercendo mandato parlamentar, praticar conduta cuja finalidade era retardar licitação do serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Mato Grosso. 

O atraso atendia, conforme o MPE, interesses econômicos dos empresários do setor de transporte, que, em contrapartida, efetuavam pagamento de vantagem econômica indevida aos parlamentares.
 
O pedido de bloqueio em face de Dilmar visava atingir o montante de R$ 5,1 milhões. Requerimento foi parcialmente acatado, atingindo montante inferior, de R$ 1.036 milhão. Valor foi substituído pelo imóvel.
 
A fazenda acabou oferecida em garantia pela defesa do deputado. A estratégia dos advogados foi estabelecida “visando demonstrar sua nítida intenção em esclarecer os fatos e provar sua inocência”. Referido imóvel oferecido como caução ao processo trata-se de uma propriedade rural denominada Fazenda Carlito, localizada no município de Campos de Júlio.
 
A mesma decisão deferiu bloqueio em nome de Pedro Inácio Wiergert, o Pedro Satélite, e Andrigo Wiergert (filho de satélite). Restrição ocorreu valor individual de R$ 2.037 milhões, inferior aos R$ 10 milhões inicialmente desejados pelo Ministério Público.
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