Após atuação da Defensoria Pública, K.M. de O., 14 anos, portadora de doença autoimune em investigação, derrame pericárdico e pleural, lesão renal, com teste positivo para Covid-19 e uma série de outras complicações, conseguiu ser transferida na terça-feira (6), por volta das 18h, via UTI móvel, de Tangará da Serra para Cuiabá, onde está internada na enfermaria do Hospital e Maternidade Femina.

Leia também
Pleno do TRE marca julgamento sobre interpelação de Emanuel contra procurador

Na última quinta-feira (1º), o defensor público Jorge Alexandre Munduruca ingressou com uma ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela provisória de urgência, solicitando uma vaga de UTI com suporte de cardiologia para a adolescente, e a Justiça deferiu o pedido no mesmo dia.

“Defiro a liminar de tutela de urgência pleiteada, com amparo no art. 300, caput, do Código de Processo Civil, determinando que os requeridos Estado de Mato Grosso e o Município de Tangará da Serra forneçam à adolescente K.M. de O., IMEDIATAMENTE, vaga de UTI que conte com suporte de cardiologia”, diz trecho da decisão da juíza Leilamar Aparecida Rodrigues.

K.M. de O. estava internada no Hospital Municipal de Tangará da Serra desde o dia 24 de junho e, segundo o laudo médico, necessitava de uma vaga em UTI adulta, com suporte de cardiologia, correndo risco de morte.

Segundo Rosana Emílio Costa, tia da adolescente, tudo começou com dores no abdômen. “Ela foi até a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) com suspeita de Covid, fez o teste, mas deu negativo. Foi para casa, voltou a sentir a mesma dor, fez outro teste de Covid e dessa vez o resultado foi positivo”, contou.

Com isso, apesar de não apresentar sintomas, a imunidade dela baixou e surgiram outros problemas. “Agravaram os rins. Deu retenção de líquido, inchou o corpo todo, deu problema no coração, fígado, pressão foi lá para cima. Ela teve duas paradas cardíacas”, narrou Rosana, que tem 38 anos e é camareira.

A paciente já estava regulada junto à Central de Regulação de Urgência e Emergência do Estado de Mato Grosso, inicialmente como UTI pediátrica, sendo depois trocada a solicitação por UTI adulta, após a recusa dos serviços de pediatria.

De acordo com a ação, a Defensoria Pública tentou resolver a situação da adolescente administrativamente, visto que ela foi regulada no dia 30 de junho. Porém, K.M. de O. permaneceu internada em Tangará da Serra sem nenhuma resposta da Central de Regulação.

Plantão

Sendo assim, a decisão ainda não tinha sido cumprida até o último fim de semana. “No sábado (3 de julho) pela manhã, a tia da assistida entrou em contato com a Defensoria Pública para informar que a liminar não havia sido cumprida e que ela não precisaria mais de uma UTI, mas sim de uma enfermaria com assistência em cardiologia”, relatou o defensor Paulo Sérgio de Queiroz.

Logo em seguida, o defensor público que atua na comarca de Barra do Bugres e estava trabalhando no plantão do fim de semana, atualizou o pedido de uma UTI pediátrica para uma vaga em enfermaria com apoio em cardiologia. “Protocolamos ainda no sábado e no mesmo dia a liminar foi deferida”, afirmou Queiroz.

Com isso, a adolescente continuava internada em Tangará da Serra aguardando pela vaga. “No domingo pela manhã, buscamos orçamentos para tentar um bloqueio judicial para que a decisão judicial fosse concretizada, além da aplicação da multa ao ente público. O bloqueio não foi possível, mas o juiz fixou uma multa diária de R$ 1 mil a fim de que a decisão fosse cumprida”, informou o defensor.

Transferência

A mãe da adolescente, Carmem Marinho da Silva, 45 anos, conta que a filha sempre foi muito saudável. “Ela nunca ficou doente, não tinha nem ficha no médico. Ficamos preocupados quando disseram que ela tinha perdido a vaga de UTI, e estava piorando. Então, a minha irmã disse para procurarmos a Defensoria Pública”, recontou.

De acordo com a mãe, os médicos não chegavam a um diagnóstico e ela chegou a fazer uma transfusão depois de perder muito sangue. “Uma hora era infecção urinária, depois do rim, outra hora era inflamação por Covid. Nessas alturas, ela estava com falta de respiração e fez um eletro do coração no Hospital das Clínicas (ainda em Tangará da Serra)”, narrou.

Na terça-feira (6), a defensora pública Ana Lúcia Duarte peticionou no processo, solicitando a transferência imediata de K.M. de O. para o Hospital Femina, em Cuiabá, que relatou ter vaga disponível, além de possuir suporte para oferecer o tratamento necessário.

Logo depois, durante a noite, a adolescente foi transferida via UTI móvel. Ela chegou bem ao Hospital e Maternidade Femina, na capital, onde fez um ultrassom e foi internada na enfermaria, sempre acompanhada da mãe.

“Acredito que não teria conseguido se não fosse a Defensoria Pública. Só queria agradecer a boa vontade de vocês. Todo mundo se empenhou e deu tudo certo. Ela está bem, graças a Deus. Espero que daqui em diante só melhore e possamos ir para casa”, agradeceu.