Município de Cuiabá pediu que a Justiça negue requerimento do Ministério Público (MPE) que busca suspender as atividades de sepultamento no cemitério da comunidade do Sucuri. Manifestação é do dia seis de janeiro. 

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MP pede suspensão de sepultamentos em cemitério e cogita traslado dos corpos caso licença seja inviável
 
Autor do processo cobra licença ambiental. Caso o órgão de licenciamento entenda inviável a manutenção e o exercício da atividade de cemitério no local, o município de Cuiabá deve, segundo o MPE, providenciar o traslado dos corpos mediante prévia comunicação aos familiares.
 
Segundo os autos, ação foi proposta levando em conta possível impacto ambiental. O cemitério, localizado no Distrito do Sucuri, funciona há mais de um século. A primeira cerimônia foi registrada em 1906.
 
Mesmo com o longo período de funcionamento, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou que não foi identificada a existência de licença ou autorização ambiental.
 
Relatório Técnico de Identificação de Área elaborado por uma geógrafa auxiliar do Ministério Público atestou que o Cemitério está localizado a uma distância aproximada de 30 metros do curso de água denominado Rio Sucurizinho.
 
Na manifestação do município, contra a ação do MPE, há citação aos inúmeros sepultamentos durante a pandemia, nos diversos cemitérios da capital, como forma de “assegurar àqueles que residem na região a possibilidade de realizarem o enterro de seus familiares e entes queridos, de forma digna e apropriada”.
 
O município salientou ainda que não foi possível “até a presente data”, reunir toda a documentação indispensável à formalização do pedido de Licenciamento perante o órgão ambiental estadual competente.
 
“Assim, em face da manifesta boa-fé do Município de Cuiabá na situação vertente, não há que se falar que este esteja se eximindo de cumprir um dever legal a seu cargo e nem que esteja causando quaisquer prejuízos à sadia qualidade de vida dos moradores da região onde se encontra situado o Cemitério em destaque”.
 
O município pede que sejam julgados totalmente improcedentes os pedidos do Ministério Público.