O governador Mauro Mendes (UNIÃO) abriu processo em face do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), requerendo indenização no montante de R$ 100 mil por danos morais. Peça foi assinado por advogados de Mendes nesta segunda-feira (26) e aguarda julgamento na Nova Vara Cível de Cuiabá.
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Conforme os autos, Emanuel vem realizando a propagação, contra Mendes, de afirmações caluniosas, difamatórios e injuriosas de fatos sabidamente inverídicos, sem qualquer respaldo probatório ou menção a fonte de informação.
“O objetivo da presente demanda consiste precipuamente em responsabilizar o requerido que profere campanhas caluniadoras, difamatórias ou injuriosas contra o autor e seus familiares irrogando fatos sabidamente inverídicos (enriquecimento ilícito e favorecimento indevido), sem qualquer elemento probatório ou sequer indício de cometimento de ilícito”.
Para a quantificação dos danos morais, advogados alertaram que deve-se levar em consideração a frustração, angústia, constrangimento, intensa dor e sofrimento, bem como abalo psíquico “daquele que vê inverdades serem disseminadas sobre sua pessoa e condutas desonrosas falsamente atribuídas como de sua responsabilidade”.
“Trata-se de asquerosa tentativa de ‘apedrejamento virtual’ através da fabricação e pulverização de fake news (notícias falsas), criação de memes e outros conteúdos digitais falaciosos e ofensivos contra o autor e sua família”, diz trecho dos autos.
Ação requer condenação de Emanuel ao pagamento da quantia de R$ 100 mil.