A Prefeitura de Várzea Grande e o Serviço Social da Indústria (Sesi-VG) foram condenados a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00 à família de Rogério Luis Pereira Arruda, menino de 4 anos que morreu afogado no Sesi Park, instalado em Cuiabá, enquanto participava de uma festa da escola realizada no parque aquático, em outubro de 2019. A sentença foi proferida pelo juiz Márcio Aparecido Guedes, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, no último dia 11.
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O juiz também os condenou por danos morais. Foram sentenciados a pagar pensão mensla no valor de 2/3 do salário mínimo a partir da data que Rogério Luís Pereira Arruda completaria 18 anos, até a data em que ele completaria vinte e cindo anos e, além disso, terão que pagar 1/3 do salário mínimo dos 25 até quando completaria 65.
"O valor do dano moral deverá ser acrescido de correção monetária a partir da sentença (Súmula 362 do STJ) e os juros de mora a partir do evento danoso", proferiu o magistrado.
Na ação de indenização por danos morais e materiais, os pais do menino afirmaram que a direção da Escola Municipal Euraíde de Paula os inforou sobre o passeio. Eles questionarem sobre a segurança do parque e foram assegurados pela equipe sobre a proteção dos alunos.
Acontece que por volta das 13h do dia 4 de outubro de 2019, motorista da escola viu o corpo da criança na piscina e, logo depois, o óbito foi constatado. Diante da situação, os pais acionaram a Justiça apontando omissão dos funcionários da escola e falha de serviço do Sesi Park.
Em análise aos autos do processo, o juiz atendeu o pedido feito pelos pais e sentenciou a prefeitura de Várzea Grande e o Sesi ao pagamento de R$ 50 mil em danos morais. O magistrado também os condenou por danos materiais.
Ricardo morreu afogado na tarde de sexta-feira (4) do dia 4 de outubro de 2019, no Sesi Park, instalado em Cuiabá. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso. O menino de 4 anos participava de uma festa da escola realizada no parque aquático.
O Sesi Park garantiu que está prestando todo o atendimento à família e dando total apoio à elucidação dos fatos. Em respeito à família, o parque não abriu no sábado (05) e domingo (06).
Equipe da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foi acionada e esteve no local, juntamente com uma equipe de peritos criminais. Por meio da assessoria de imprensa, o Sesi lamentou o ocorrido e afirmou que a criança foi prontamente resgatada pelo profissional guarda-vidas e atendida pela enfermeira do parque.
De acordo com a Polícia Civil, a criança foi encontrada em uma das piscinas do parque, já sem sinais vitais. Os primeiros socorros foram realizados pela equipe do Sesi Park que não conseguiu reanimar a vítima.
Logo em seguida, a equipe do Serviço Médico de Urgência (Samu) também utilizou de técnicas de reanimação da vítima, porém sem êxito.
O Corpo de Bombeiros informou que nenhuma unidade foi acionada para o atendimento.
Confira abaixo a íntegra do posicionamento do Sesi sobre o ocorrido:
O Serviço Social da Indústria (Sesi MT) lamenta profundamente a fatalidade ocorrida no Sesi Park, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (04), com o falecimento de uma criança de quatro anos.
Logo que constatada a ocorrência, a criança foi prontamente resgatada pelo profissional guarda-vidas e atendida pela enfermeira do parque. O Serviço Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e deu prosseguimento ao atendimento. Mas, infelizmente, ela não resistiu.
O Sesi Park está prestando todo o atendimento à família e dando total apoio à elucidação dos fatos. Em respeito à família, o parque não abrirá neste sábado (05/10) e domingo (06/10).
O Sesi Park reforça seu compromisso prioritário com a segurança e a integridade de seus visitantes. Além dos alvarás necessários, possui uma equipe de segurança qualificada, preparada para realizar atendimentos de primeiros socorros, composta por guarda-vidas, enfermeira e equipe de apoio.
O local
Com 18 mil m² de área construída, o Sesi Park possui piscinas e tobogãs, estrutura para esportes e eventos. Ele foi inaugurado há 14 anos e está instalado no bairro Morada do Ouro.
(2)(2).jpg "Prefeitura e Sesi são condenados a indenizar família de criança de 4 anos que morreu afogada durante passeio escolar")
