O Ministério Público do Estado de Mato Grosso promoverá, nesta quinta e sexta-feira (18 e 19.04), encontro estadual com os procuradores e promotores de Justiça que atuam na defesa da Cidadania e do Consumidor. O evento, que começará às 8h30, será realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e terá como tema central 'Educação para Inclusão'.

De acordo com a programação, logo após a abertura oficial do evento, com o procurador-geral de Justiça Paulo Roberto Jorge de Prado, haverá uma palestra com o tema 'Interatividade com a comunidade na persecução de políticas públicas na área da cidadania', com o promotor de Justiça em São Paulo, Marcelo Goulart.

Na sequência, às 11h, haverá apresentação de trabalhos. O promotor de Justiça que atua em Cuiabá, Miguel Slhessarenko, abordará o tema Educação como prioridade institucional de 2013 e o procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira falará sobre um convênio de cooperação técnica firmado entre o Ministério Público e o Ministério de Desenvolvimento Social. O promotor de Justiça Daniel Balan Zapia, que atua em Juara, também apresentará proposta de atuação de interação social.

No período da tarde, técnicos do Ministério de Desenvolvimento Social vão apresentar aos membros do Ministério Público os procedimentos necessários para o cumprimento do convênio firmado entre o MP e o MDS e os programas que integram a rede de proteção, como bolsa família, implementados pelo governo federal.

Na sexta-feira (19.04), os promotores de Justiça vão discutir metas, obstáculos e padrões mínimos de atuação em relação à saúde, educação, consumidor, pessoa idosa e pessoa com deficiência. Haverá, também, discussões sobre os registros de atuação e análise estatística dos dados constantes de Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP). O encerramento do encontro está previsto para as 17h.

“O encontro visa a definição de prioridades que devem ser buscadas na área da cidadania e do consumidor, pois as demandas são cada vez mais volumosas e exigem que as promotorias tenham objetivos claros e que haja adoção de prioridades por todas as unidades de execução do Ministério Público”, afirmou o titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Cidadania, Edmilson da Costa Pereira.