O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) anunciou, por meio de edital, a abertura de inscrições para membros da instituição que desejem concorrer à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). A vaga, destinada ao Quinto Constitucional, surge após a aposentadoria do desembargador Paulo da Cunha, que se afastou da magistratura no último mês de agosto, ao completar 75 anos, idade limite para permanência no cargo.
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O preenchimento ocorrerá pelo Quinto Constitucional, que estabelece a composição de parte dos tribunais com advogados e membros do Ministério Público.
De acordo com o edital, poderão concorrer à vaga os membros do Ministério que estejam em atividade, com mais de 35 anos de idade e pelo menos uma década de atuação na instituição. As inscrições devem ser realizadas até o dia 10 de setembro de 2024.
O processo seletivo prevê a formação de uma lista sêxtupla pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), cujos integrantes serão escolhidos em sessão única. A votação será aberta e sem necessidade de justificativa, sendo permitido aos conselheiros votarem em até seis dos inscritos.
O resultado final, que será divulgado por meio de um edital, trará a quantidade devotos recebidos por cada candidato. Caso ocorra empate, o critério de desempate será a antiguidade na carreira.
Após a composição da lista sêxtupla, os candidatos terão 24 horas para apresentar eventuais impugnações. Caso nenhuma contestação seja registrada, a lista será enviada ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, que dará continuidade ao processo de escolha.
A aposentadoria do desembargador Paulo da Cunha, após longos anos de contribuição à Justiça mato-grossense, abre caminho para um novo nome, que terá a responsabilidade de zelar pela aplicação da lei no estado.
O Ministério Público de Mato Grosso, por meio do seu Conselho Superior, reafirma o compromisso com a lisura e a transparência no processo.
Oriundo do Ministério Público, Paulo da Cunha ingressou no TJMT em 2002. Ele chefiou o Poder Judiciário entre 2015 e 2016, período em que foi instalado o Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Estadual. Atualmente, ele é membro da Segunda Câmara Criminal e do Órgão Especial do TJ.
Para a vaga de Da Cunha, os prováveis nomes que buscarão preenche-la são: Wesley Sanches Lacerda, Eunice Helena Rodrigues de Barros e Lindinalva Rodrigues. Os três entraram na briga na última vaga aberta ao Ministério Público pelo Quinto Constitucional, em dezembro do ano passado.
Apesar de as duas mulheres terem recebido a maioria dos votos, o escolhido pelo governador Mauro Mendes foi o promotor Marcos Regenold Fernandes.
Procurador-Geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior chefia a atual gestão do Ministério Público e confirmou no mês passado que não vai em busca da reeleição. Ele é um dos nomes mais cotados à segunda instância do TJ, porém, deverá encerrar o biênio 2023/2025 para, posteriormente, pleitear pela vaga que será aberta ano que vem pelo desembargador Guimar Teodoro Borges, também oriundo do órgão ministerial.
