Das 28 audiências de conciliação realizadas nesta segunda-feira (17 de junho) durante o primeiro dia do Mutirão do Seguro Dpvat (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) em 19 houve acordo entre as partes. Ao todo foram pagos R$ 122.980,22 às vítimas de acidentes. O mutirão segue até sexta-feira (21 de junho), das 8 às 17 horas. Para estes cinco dias foram agendadas 739 audiências.
As audiências estão sendo realizadas na Central de Mediação e Conciliação de Cuiabá. Todas as vítimas passam por uma perícia médica, que avalia o grau da lesão, o que vai definir o valor da indenização a ser pago. Quatro peritos estão atendendo durante os dias do mutirão.
Após passar pela perícia as vítimas são encaminhadas para a mesa de negociação onde é analisada a possibilidade de realização de acordo. Quando as partes chegam a um entendimento o acordo é fechado, o valor a ser pago é definido e a data de recebimento do seguro é agendada. Em casos de morte o valor do Seguro Dpvat pode chegar a R$ 13.500,00.
Há mais de dois anos a ex-empregada doméstica Cleide Rodrigues Nascimento, 58 anos, espera para receber o seguro. Ela foi atropelada no dia 11 de abril de 2011 e desde então tem dificuldades de locomoção, o que a impede de trabalhar. As seqüelas do acidente são para o resto da vida. “Depois de muito tempo esperando finalmente consegui receber. Achei ótimo o mutirão porque aqui foi tudo muito rápido. Passei pela perícia e fizemos um acordo. Saio satisfeita”.
Conforme a coordenadora da Central de Conciliação de Cuiabá, a juíza Adair Julieta da Silva, no primeiro dia do mutirão as audiências foram referentes a processos dos Juizados Especiais e nos demais dias os processos são oriundos das Varas Cíveis. “Estamos satisfeitos com o percentual de acordos ocorridos até o momento”.
As pessoas que têm processos na Justiça referentes ao Seguro Dpvat e que não tiveram a audiência marcada podem se dirigir a Central, acompanhado do advogado, para tentar marcar a conciliação ainda durante este mutirão. Se a Seguradora Líder entender que é possível fazer esse agendamento, a audiência será realizada na sexta-feira.
No último mutirão Dpvat realizado em abril na Central, ocorreram 87% de acordos em uma semana de audiências. Ao todo, a Seguradora Líder pagou R$ 2.706.164,74 de indenização social para 356 vítimas de acidentes.
