Um projeto idealizado em conjunto pela Presidência e Corregedoria Geral da Justiça do TJMT resultou na criação do Setor de Autuação de Iniciais para Formação de Autos, no Fórum de Cuiabá. O setor vai centralizar a montagem dos processos, o que antes era feito nas secretarias das varas.
Com isso, o caminho do processo ficará mais curto, já que a petição inicial não passará mais pela secretaria das varas. Ela irá direto do setor de autuação para o gabinete dos magistrados. “O novo sistema proporcionará mais celeridade e eficácia na prestação jurisdicional, pois a decisão será mais rápida”, explica o juiz auxiliar da Presidência, Túlio Duailibi Alves Souza.
Agora, com a especialização e padronização deste serviço de autuação em um único lugar, as secretarias podem se dedicar às outras tarefas, como atender os advogados, cumprir os despachos dos juízes, expedir documentos e fazer juntadas.
Na tarde de terça-feira (26 de novembro), o corregedor geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, foi conferir in loco o funcionamento do setor. “Com medidas simples e eficazes conseguiremos reduzir o tempo de tramitação dos processos de forma significativa”, avalia.
O departamento vai funcionar como projeto piloto pelos próximos três meses e, se der certo, poderá ser expandido para outras grandes comarcas, de Entrância Especial e Terceira Entrância. A experiência já funcionou nos tribunais de Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná.
O juiz auxiliar da Presidência, Luis Octávio Sabóia, lembra que há algum tempo o ponto de estrangulamento na tramitação dos processos era a distribuição, pois demorava 40 dias para que os autos chegassem à mesa de um juiz, a contar da data do protocolo da petição inicial. “Com alguns ajustes feitos na rotina de trabalho durante as últimas duas gestões este tempo reduziu para no máximo 72 horas. O objetivo desses ajustes é ter uma justiça cada vez melhor e que inspire mais credibilidade”, garante.
O juiz auxiliar da Corregedoria, José Antonio Bezerra Filho, endossou as palavras do colega. Ele ainda prevê que, com essa mudança, o Poder Judiciário caminha para que a ação chegue instantaneamente nas mãos do juiz. “Estamos mudando paradigmas para corresponder ao clamor da sociedade de ter um Judiciário mais célere”, observa.
Conforme a gestora administrativa do Fórum, Sônia Corrêa, com 40 pessoas trabalhando no setor, a meta é autuar todos os processos no mesmo dia em que derem entrada no Fórum e evitar o acúmulo ou formação de qualquer estoque. No 1º dia de funcionamento, na segunda-feira (25 de novembro), dos 310 processos que deram entrada, 270 tiveram a autuação concluída no mesmo dia e os demais foram finalizados na manhã de ontem.
