Começa hoje (20 de agosto) o prazo para credenciamento de assistente social na Comarca de São José do Rio Claro (315km a norte de Cuiabá). Para se candidatar à vaga oferecida e também à formação de cadastro de reserva, o candidato deve ser maior de 21 anos, não possuir antecedentes criminais e ser bacharel em serviço social, em curso devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. As inscrições são gratuitas e seguem até a próxima sexta-feira (24 de outubro), das 12h às 19h, na Central de Administração do Fórum, exclusivamente.
Para se inscreverem, os interessados deverão entregar os seguintes documentos: currículo, cópia autenticada da carteira de identidade e do cadastro de pessoa física (CPF); certidões negativas criminais expedidas pelas Justiças Estadual e Federal; cópia autenticada do diploma de curso superior; certidão negativa expedida pelo Conselho Regional e atestado de sanidade física e mental; cópia autenticada dos títulos; duas fotografias 3x4, recentes. Também deve fazer uma declaração de que tem pleno conhecimento e concorda com as regras estabelecidas no edital e das normas constantes do Provimento n.º 008/2008/CM.
A avaliação dos candidatos competirá ao juiz diretor da comarca, Walter Tomaz da Costa, e contemplará a análise de currículo e experiência profissional, sendo considerado habilitado ao credenciamento o inscrito que atender plenamente às exigências do edital. Após análise do currículo e divulgação dos interessados habilitados no átrio das unidades judiciárias, o juiz diretor encaminhará para o presidente do Tribunal de Justiça o nome do profissional habilitado apto ao credenciamento. O desembargador presidente providenciará a confecção e publicação do Ato de Credenciamento no Diário da Justiça Eletrônico.
Devidamente credenciado, o interessado terá o prazo de até 10 dias para iniciar o desempenho de suas atividades, devendo apresentar-se perante o juiz responsável pela unidade jurisdicional, sob pena de configuração de desistência. O credenciamento terá prazo válido de até dois anos, admitindo prorrogações de acordo com a conveniência e necessidade do Poder Judiciário.
A publicação da vaga é regida pelo Edital 005/2012-DF (leia aqui), assinado pelo juiz Walter Tomaz da Costa. Já o processo seletivo e os demais procedimentos seguirão o disposto no Edital nº 10/2010/GSCP (leia aqui), publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 8369, disponibilizado em 12 de julho de 2010 e no Provimento n.º 008/2008/CM (leia aqui), editado pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.