O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o desembargador Orlando Perri, assinou a portaria 70/2014-PRES, que oficializou a suspensão do expediente forense no TJ, Fóruns e Juizados Especiais da Capital e Várzea Grande nos dias em que Cuiabá será sede de jogos da Copa do Mundo.
A portaria foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça nesta terça-feira (25). Conforme a publicação, no mês de junho – período do evento esportivo – os dias 13 (sexta-feira), 17 (terça-feira) e 24 (terça-feira) serão pontos facultativos.
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A medida atende a necessidade de se estabelecer um calendário forense, a fim de que as atividades jurisdicionais possam ser planejadas antecipadamente.
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No início do ano, o TJ-MT divulgou o calendário forense para o exercício de 2014 contendo a suspensão do expediente ao longo do ano. Ao todo, serão 16 dias de pontos facultativos/feriados.
O recesso forense será de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015, somando mais 11 dias de folga neste ano.
Veja a lista completa:
1º de janeiro (quarta-feira) – confraternização universal (feriado)
3 de março (segunda-feira) – carnaval (feriado)
4 de março (terça-feira) – carnaval (feriado)
5 de março (quarta-feira) – cinzas (expediente após o meio dia)
8 de abril (terça-feira) – aniversário de Cuiabá (feriado municipal)
18 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio (quinta-feira) – Dia do Trabalho (feriado nacional)
19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (feriado nacional)
28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor (feriado nacional)
15 de novembro (sábado) – Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro – (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra (feriado estadual)
8 de dezembro – (segunda-feira) – Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal)
24 de dezembro (quarta-feira) – (ponto facultativo)
25 de dezembro (quinta-feira) – Natal – (feriado nacional)
31 de dezembro (quarta-feira) – (ponto facultativo)
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