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Sábado, 20 de julho de 2024

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Território em Disputa

Depois de retorno de posseiros, juiz determina, novamente, desocupação de Marãiwatsédé

Foto: Aprosum

Depois de retorno de posseiros, juiz determina, novamente, desocupação de Marãiwatsédé
Uma decisão judicial sobre a terra indígena Marãiwatsédé, do dia 28 de fevereiro, determinou a desocupação imediata do local invadido por posseiros há pouco mais de 30 dias. Esta é a mais recente sentença sobre a área que sofre constantes disputas.


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A nova invasão ao território de ocupação tradicional do povo indígena Xavante ocorreu exatamente um ano depois de cumprida a desintrusão da área, isto é, a retirada de todos os não-índios que ocuparam ilegalmente a terra indígena por décadas.

O juiz federal Diego Paes Moreira, afirmou que as decisões judiciais anteriores, de 26 e 31 de janeiro deste ano, estão sendo descumpridas por posseiros que pretendem retomar a posse do imóvel de forma ilegítima, alguns aparentando fazer uso de violência.

A decisão judicial citou informações apresentadas pelas polícias que estão no local e presenciaram políticos de municípios vizinhos à terra indígena se aproveitando da situação com interesses eleitorais e incentivando o retorno dos posseiros para as casas que ainda não foram demolidas.

Para atender às reivindicações, realizou-se uma audiência na Justiça Federal em Cuiabá, no dia 31 de janeiro, em que foi estabelecido prazo de 60 dias para o Incra apresentar um projeto com cronograma para a realocação dessas pessoas em assentamento da reforma agrária. O prazo encerra no fim do mês de março de 2014.

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