As audiências públicas realizadas no interior do Estado já apresentam resultados positivos ao Poder Judiciário que serão revertidos em benefícios para a população civil e também para os operadores da justiça local. Os encontros vêm sendo realizados desde o final do ano passado e dão a oportunidade para a população, juízes, servidores e operadores da justiça apontar as necessidades das comarcas e os anseios em relação à efetividade da justiça.
Uma das constatações que já foram feitas a partir das audiências públicas é a expectativa que as comarcas do polo de São Félix do Araguaia têm em relação ao sistema de justiça. Estudos realizados sobre os pedidos e as manifestações positivas feitas durante as audiências mostraram à justiça, por exemplo, que nesta localidade os jurisdicionados e operadores do direito anseiam por sistemas de transparência, cidadania, execução das decisões e acessibilidade.
Outra percepção é a de que os anseios são diferentes de região para região, por exemplo, no polo de Barra do Garças o debate girou, principalmente, em torno de gestão de pessoas, discutindo sobre a quantidade ideal de servidores e magistrados, limitação da Lei de Responsabilidade Fiscal e necessidade de cursos para capacitação e treinamento.
Todos os dados são compilados pela Coordenadoria de Planejamento do TJMT e serão utilizados para formar o planejamento estratégico do Poder Judiciário para 2015/2020. Mesmo assim, o coordenador de planejamento, Afonso Maciel, ressalta que alguns pontos abordados nas reuniões já estão sendo tratados pela presidência do judiciário com medidas que surtirão efeito a curto, médio e longo prazo na melhoria da qualidade da prestação jurisdicional.
Neste sentido, ele cita a contratação de estagiários, juízes leigos, conciliadores e equipe multidisciplinar (assistentes sociais e psicólogos) como medidas imediatas. Já como medidas de resolução em médio prazo estão os concursos para magistrados, que já está em andamento, e para servidores, que deve ser iniciado ainda neste ano e oferecerá pelo menos 200 vagas para as comarcas. Já com efeitos mais longos, Maciel cita um estudo de dimensionamento do quadro de carreiras do judiciário, isto é, uma análise da quantidade de servidores necessários para que uma secretaria de vara trabalhe bem.
Próximas comarcas – Todos os polos judiciais vão participar das audiências públicas e os próximos serão Alta Floresta (31/03), Sinop (1/04), Juína (28/04), Cáceres (29/04) e Cuiabá (9/05). Todas as sessões são presididas pessoalmente pelo presidente do TJMT, Orlando Perri, com o objetivo principal de nortear o planejamento estratégico para 2015/2020 nos quesitos acesso à justiça, eficiência operacional, gestão de pessoas e infraestrutura e tecnologia.
As sessões já foram feitas nos polos de Diamantino, São Félix do Araguaia, Barra do Garças, Primavera do Leste, Rondonópolis e Tangará da Serra, que juntos abrangem 38 comarcas.
