O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, e a presidente do Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadora Leila Mariano, vão participar, na próxima segunda-feira, 7 de abril, às 16 horas, da cerimônia de abertura do seminário A Liberdade de Expressão e o Poder Judiciário.

Destinado a magistrados, jornalistas, estudantes de Direito e de Jornalismo, o evento vai se estender até 8 de abril, no Plenário da Lâmina Central, na Avenida Erasmo Braga, 115, 10º andar, Centro. A entrada será gratuita, porém as vagas são limitadas e sujeitas à confirmação posterior em face da capacidade do auditório. As inscrições estão abertas no site:

http://www.unesco.org.uy/tests/formularios/libertaddeexpresion.html.

O seminário faz parte das atividades a serem desenvolvidas em função da parceria estabelecida, no final de 2013, entre o STF, as Relatorias Especiais de Liberdade de Expressão das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Os temas abordados serão a violência contra os jornalistas, a obrigação de proteger e investigar os crimes cometidos, o acesso à informação e à Internet, o Poder Judiciário, o Direito Penal e a Liberdade de Expressão.

A cerimônia de abertura contará também com a presença do relator especial das Nações Unidas para a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e de Expressão, Frank la Rue, a representante da Unesco no Brasil Lucien Muñoz e a relatora especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Catalina Botero.