Olhar Jurídico

Quarta-feira, 21 de agosto de 2024

Notícias | Geral

Promotora de Justiça de MT profere palestra em João Pessoa (PB)

A promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues, que atua no Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, ministrou nesta segunda e terça-feira, em João Pessoa, no Estado da Paraíba, capacitação para defensores públicos sobre os aspectos da violência contra a mulher e o atendimento às vítimas.


Durante o curso, foram abordados os seguintes temas: Implementação da Lei Maria da Penha, Aspectos Jurídicos e Processuais, Inovações da Lei; Papel dos Juízes, Defensores, Delegados no Combate a Violência Doméstica Contra a Mulher; Representação da Mulher em Situação de Violência: Vítima ou Sobrevivente? Retratação ou Representação.

A programação incluiu, ainda, discussões sobre a violência doméstica e sexual contra mulheres, pedofilia, feminicídio e os mitos e estereótipos relacionados ao tema. O defensor púbico geral da Paraíba, Vanildo Oliveira Brito, destacou que a Defensoria Pública tem tem ampliado o atendimento às mulheres vítimas de violência nos núcleos e na Delegacia Especializada de João Pessoa e de Campina Grande. A instituição também tem feito o acompanhamento dos casos encaminhados ao Juizado Especial.

O evento contou com a participação de defensores públicos da capital e do interior, juízes, promotores de Justiça e advogados. “É constante o interesse dos operadores jurídicos da Paraíba em aprimorar seus conhecimentos e a integração dos poderes e instituições para oferecer um serviço de qualidade para as mulheres vítimas de violência doméstica”, destacou Lindinalva Rodrigues.
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