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Sábado, 20 de julho de 2024

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Decisão Liminar

Justiça determina que Unemat nomeie professores aprovados em concurso e exonere interinos

Foto: Reprodução

Justiça determina que Unemat nomeie professores aprovados em concurso e exonere interinos
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve liminar obrigando que a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) nomeie, no prazo de cinco dias, quatro professores aprovados em concurso público para o Campus de Juara (630 Km de Cuiabá). Simultaneamente à posse dos candidatos habilitados, a universidade terá que promover a exoneração dos professores interinos que foram contratados temporariamente para as referidas vagas.


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Segundo o promotor de Justiça Daniel Balan Zappia, na liminar também foi determinado à Unemat não realize contratação temporária para prover cargo de professor da Educação Superior nas disciplinas que existem candidatos classificados no concurso público realizado em 2013. O descumprimento da decisão implicará no pagamento de multa diária de R$ 500,00.

“No último certame realizado pela Unemat foram disponibilizadas vagas para quatro disciplinas. Mesmo havendo candidatos classificados, a instituição, que já contava com professores interinos, optou por prorrogar sua contratação temporária, notadamente nas disciplinas de Metodologia Científica e Metodologia de Ensino, em vez de nomear os candidatos aprovados”, afirmou o promotor de Justiça.

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