Começou nesta segunda-feira (12 de maio) e será concluído no próximo dia 23, o Regime de Mutirão nas Varas Criminais e Cartório Distribuidor do Fórum da Capital. Portaria nº53/2014 – CGJ/DOF. Os trabalhos ocorrerão entre 8 e 18h. No Cartório Distribuidor será levantado o número de processos sem distribuição, e nas Varas Criminais os processos que estão em arquivo provisório. Uma equipe coordenada pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Mário Roberto Kono de Oliveira desenvolve os trabalhos. “Quando o juiz que condena emite a Guia de Executivo de Pena, sua jurisdição é concluída no processo, que passa a tramitar pela Vara de Execuções Penais, mas foi constatado, que muitos processos estão em aberto, nos dando a impressão que existe maior quantidade tramitando do que na realidade. Vamos verificar porque isto esta acontecendo”, informou o juiz.

Um dos objetivos é arquivar definitivamente os processos que estiverem aptos, para isso é necessário o levantamento dos que estão arquivados provisoriamente. “Vamos descobrir os motivos para o arquivamento provisório, se aguardam o cumprimento de mandados de prisão ou falta baixa no sistema, por exemplo,” disse a servidora Analice Rosolem Santos.

Os juízes das varas foram orientados a convocarem os gestores judiciários, técnicos, analistas judiciários e distribuidor, para reforçarem a ação. Após a conclusão dos trabalhos o magistrado deverá apresentar relatório circunstanciado no prazo de dez dias à Corregedoria-Geral da Justiça.

Os Departamentos de Aprimoramento de Primeira Instância (Dapi) e de Orientação e Fiscalização (DOF) monitorarão bimestralmente, os procedimentos executados nas varas, na oportunidade o relatório circunstanciado será formulado.

“Vamos promover o levantamento para obtermos dados estatísticos mais confiáveis, porém não podemos nos esquecer de que o mais importante é o processo sentenciado, que consiste exatamente no momento da entrega da prestação jurisdicional”, pontuou o coordenador da Secretaria da Corregedoria, Lusanil Egues da Cruz.