O ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), afirmou que os juízes brasileiros deveriam passar por dois anos de formação inicial, a exemplo do que já ocorre com outras carreiras de estado e em outros países de excelência na formação judicial.

A declaração do ministro – que se disse empenhado em aprimorar a formação inicial dos juízes brasileiros – foi feita na abertura do I Curso de Formação Inicial para Magistrados, destinado a 30 juízes dos Tribunais de Justiça do Acre, de Mato Grosso do Sul e do Piauí.

Noronha destacou a importância da realização do curso para os novos juízes. Ao abordar o caráter multidisciplinar da capacitação judicial, falou sobre gestão, psicologia, ética e economia. Segundo ele, o curso não deve ser um complemento da universidade.

Para Noronha, a missão constitucional da Enfam é promover a quebra do paradigma de que, uma vez aprovado em concurso público, o juiz já detém todas as competências necessárias para desempenhar seu papel na sociedade.

Desafios

Durante a conversa com os novos juízes, entre outros temas, o ministro mostrou sua preocupação com o impacto das decisões judiciais no contexto social, econômico e familiar, e também com as relações entre os magistrados e a mídia.

Noronha disse que os desafios dos juízes não são pequenos, já que a sociedade contemporânea exige do magistrado perfil que transcende àquele do julgador isolado, preocupado apenas com questões de ordem jurídica.

Hoje, argumenta o ministro, exigem-se competências de gestão (processual, administrativa e de pessoas) e as interpessoais e interinstitucionais, relativas à capacidade de se relacionar com a sociedade, partes, advogados, instituições parceiras e com órgãos da administração pública em geral.

Primeiro dia

O juiz Paulo de Tarso Tamburini, secretário-geral da Enfam, recebeu os novos juízes expondo-lhes as linhas gerais do curso de formação inicial e registrando a necessidade de uma formação reflexiva sobre o Poder Judiciário e sobre a participação ampla e multidisciplinar dos juízes no contexto social.

No primeiro dia do curso (segunda-feira, 12), os juízes do Conselho Nacional de Justiça fizeram palestras sobre a atuação e a importância da instituição para o Judiciário brasileiro.

Em seguida, o jornalista Heraldo Pereira proferiu palestra sobre o tema “O Judiciário e os Meios de Comunicação”. Na exposição, o jornalista ressaltou a importância da imparcialidade da imprensa e mostrou situações que requerem habilidade do magistrado para lidar tanto com os veículos tradicionais de comunicação quanto com as novas mídias.