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Sábado, 20 de julho de 2024

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SEMANA DO MEIO AMBIENTE: MPT e MPE auxiliam trabalhadores em criação de cooperativa

O Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso (MPT-MT) esteve presente, na manhã desta segunda-feira (02), na sede do Ministério Público Estadual (MPE), para discutir o futuro dos catadores do lixão de Cuiabá, a partir do dia 5 de agosto, após o prazo para encerramento dos lixões, conforme previsto na lei 12.305/2010.


A procuradora do Trabalho Marcela Monteiro Dória, o promotor de Justiça N. Barbosa, o secretário municipal de serviços urbanos José Roberto Stopa, a Coordenadora do Fórum Estadual Lixo e Cidadania Dubia Beatriz, cerca de 30 catadores que trabalham diretamente no lixão e representantes de cooperativas existentes na capital estiveram presentes na reunião e apresentaram suas ideias e pontos de vista acerca das ações a serem implementadas para viabilizar a inserção social dos catadores de materiais recicláveis.

“Há uma urgência em atender aos catadores que ainda estão trabalhando no lixão porque o prazo para o fechamento dos lixões está se esgotando. Queremos que a legislação na parte ambiental seja cumprida, mas a preocupação maior é com as pessoas; então, a parceria com o MPE é importante para garantirmos que a lei seja cumprida em sua totalidade. Temos que resolver este problema, ainda temos muito o que caminhar, mas é preciso dar o primeiro passo”, salientou a procuradora.

Ao final da reunião, os catadores decidiram criar uma nova cooperativa para que possam sair do lixão e trabalhar com dignidade e salubridade. O Município apresentará, na próxima reunião, designada para o dia 09 de junho, planejamento de ações no sentindo de acomodação física dos catadores, participação nas ações ambientais existentes e possível pagamento pelos serviços ambientais prestados. Na ocasião também será iniciada capacitação sobre formação de cooperativas para o grupo de catadores e instruções sobre a formalização.
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