A Comarca de Alto Garças (357 km ao Sul de Cuiabá) realizou mutirão de execuções fiscais com 67% de acordos. Ao todo foram agendadas 297 audiências de conciliação, entre os dias 28 e 30 de maio, onde foram arrecadados para os cofres públicos mais de R$ 300 mil.

A iniciativa de realizar o mutirão foi do juiz Pedro Davi Benetti, que afirma ser um entusiasta da conciliação. “Alto Garças é uma comarca pequena, então não temos instalado um Centro Judiciário de Solução de Conflitos, mas isso não é impedimento para realizarmos audiências de conciliação e buscarmos um acordo. O Núcleo de Conciliação, por meio da desembargadora Clarice e do juiz Hildebrando, têm pedido que os magistrados abracem essa causa e eu estou fazendo isso”.

Durante os três dias de mutirão foram transacionados R$ 288.321,65, por intermédio de parcelamento em 183 processos, os quais foram suspensos até o seu cumprimento integral.

Além disso, houve quitação de 17 execuções, onde o município arrecadou R$ 25.421,06. Não houve parcelamento ou quitação em 97 execuções, as quais seguem o curso normal.

“Esse dinheiro que entra para os cofres públicos pode ser usado para melhorar o sistema de educação, saúde, enfim, ser utilizado em prol da população”, destaca o magistrado.

Conforme ele, os representantes do município se empenharam em buscar um acordo com os contribuintes. “Houve sensível empenho por parte do Executivo, especialmente do procurador jurídico Dr. Anderson Oliveira de Souza e de servidores do setor de tributação”, disse o juiz, completando que este é o segundo mutirão de execução fiscal realizado em Alto Garças, o primeiro ocorreu o ano passado.

O magistrado afirmou ainda que a receptividade por parte da população tem sido bastante positiva. “Considero que o mutirão foi muito proveitoso à comarca e contribuiu sensivelmente para o aprimoramento na prestação jurisdicional em busca da justiça fiscal”.