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Sábado, 20 de julho de 2024

Notícias | Geral

Corregedoria do TJ-MT recebe comissão da OAB

O juiz auxiliar da Corregedoria Mário Roberto Kono de Oliveira recebeu na sala de reuniões da Corregedoria Geral da Justiça uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT). O objetivo da reunião foi informar sobre pendências de alvarás, marcações de audiências e apresentação de sugestões para melhorias dos serviços nos juizados. De imediato, o magistrado responsável pelos Juizados Especiais, no âmbito da Corregedoria, anunciou que fará os devidos encaminhamentos para sanar os problemas apontados.


Foi proposto pela comissão parceria com a conta única para a expedição de alvarás pendentes de vinculação, a possibilidade do magistrado realizar a expedição de alvarás eletrônicos, além da ampliação da sala de audiências conciliatórias no Juizado do Jardim Glória.

O juiz responsável pelo Juizado do Jardim Glória, Nelson Dorigatti, informou que possui três conciliadores e que foi feito o pedido para credenciamento. Também foi solicitado pela comissão o preenchimento obrigatório de campos das guias pelo próprio sistema, inclusive o número do processo para que não gere erro na vinculação dos valores. A comissão ficará responsável pela divulgação e orientação aos advogados.

O juiz auxiliar Mário Kono solicitou ao diretor do Departamento de Apoio ao Juizados Especiais (Daje), Fabison Cardoso, a possibilidade de uniformização de procedimentos para a liberação de alvará. Ele disse que medidas serão tomadas para atender aos pedidos que propiciem celeridade aos juizados.

A vice-presidente da OAB-MT, Cláudia Aquino de Oliveira, o presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB-MT, Giorgio Aguiar da Silva, e os membros Juliana Gimenes de Freitas Errante, Eduardo Manzeppi e Monaliza Martins Rachik participaram da reunião.
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