Três Câmaras julgadoras do Tribunal de Justiça de Mato Grosso já atingiram ou estão prestes a alcançar a meta do Conselho Nacional de Justiça que visa reduzir a taxa de congestionamento de processos no Poder Judiciário. A Turma de Câmaras Criminais Reunidas aparece em primeiro lugar no cumprimento da meta, com 45,89% de taxa; e é seguida pela Terceira Câmara Criminal, com 49,01; e pela Quarta Câmara Cível de Direito Público, com 51,56%.
A taxa de congestionamento mede a efetividade do Tribunal em um determinado período e o ideal é que fique abaixo ou até em 50%. Este indicador é oriundo de um documento chamado Justiça em Números, produzidos pelo Conselho Nacional de Justiça, em que os Tribunais são classificados seguindo critérios pré-estabelecidos. Quanto menor a porcentagem da taxa melhor o Tribunal trabalha.
Ao todo, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso arquivou (baixou) 20.719 processos somente neste primeiro semestre de 2014. Isto significa que em cada grupo de 100 processos tramitando na Segunda Instância da Justiça Estadual, 42 foram baixados. Com o arquivamento e também a devolução dos processos para a Primeira Instância, a taxa de congestionamento do Segundo Grau está no patamar de 58,96%.
De acordo com a coordenadora Judiciária, Rosi Pinceratto, a expectativa é que esta taxa caia ainda mais. “Estou muito confiante com a taxa de congestionamento. Com a projeção e o ritmo que estamos imprimindo, acreditamos que até dezembro vamos atingir uma meta inferior a 50% nas 14 câmaras julgadoras, superando a meta estipulada pelo CNJ”, explica.
Taxa já reduziu de 2012 para 2013
Desde que o desembargador Orlando Perri, assumiu a Presidência do TJMT, em março de 2013, ele vem trabalhando para alcançar a meta estipulada pelo Conselho. Em apenas nove meses de trabalho no ano passado (março/dezembro) ele conseguiu reduzir 7,48 pontos percentuais na taxa de congestionamento, já que em 2012 o percentual foi de 60,12% e em 2013 de 52,54%
“Desde que assumimos trabalhamos para minimizar os problemas de congestionamento nos processos de Segunda Instância. Quando assumimos encontramos um estoque de 23 mil autos. Eu acredito que baixar a taxa de congestionamento é sinônimo de produção, quanto menor a porcentagem de uma câmara mais ela trabalha. Hoje nós trabalhamos com metas, com horizontes, quando se persegue um alvo fica mais fácil progredir”, ressalta Perri.
Coordenadoria Judiciária faz trabalho de conscientização
Para atingir o objetivo de chegar a 50%, a Coordenadoria Judiciária faz um trabalho de conscientização e motivação dos servidores da secretarias das câmaras e com os servidores dos gabinetes. A coordenadora Rosi Pinceratto conta com o apoio do presidente do Tribunal, desembargador Orlando Perri, que atua em conjunto conversando e mostrando os números para os desembargadores.
Para os magistrados são enviados mensalmente extratos com as metas contendo o número de processos por câmara e número de processos por gabinete de desembargador. O documento explica ainda o quanto cada desembargador contribui na taxa de congestionamento do Tribunal de Justiça.
Veja abaixo a composição das três câmaras que já atingiram a meta da redução da taxa de congestionamento:
TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
Sessões: 1ª Quinta-feira do mês
Des. Paulo da Cunha - Presidente
Des. Juvenal Pereira da Silva
Des. Rui Ramos Ribeiro
Des. Luiz Ferreira da Silva
Des. Alberto Ferreira de Souza
Des. Marcos Machado
Des. Pedro Sakamoto
Des. Rondon Bassil Dower Filho
Des. Gilberto Giraldelli
Dra. Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues - Juíza Convocada
TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL
Sessões: Quartas-feiras
Des. Juvenal Pereira da Silva - Presidente
Des. Luiz Ferreira da Silva
Des. Gilberto Giraldelli
QUARTA CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO
Sessões: Terças-feiras
Des. Luiz Carlos da Costa - Presidente
Des. José Zuquim Nogueira
Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho
