Criado há pouco mais de um mês, o Programa Judiciário Voluntário já recebe elogios de comarcas que adotaram o projeto e, mesmo em pouco tempo, percebem os resultados positivos. É o caso da Comarca de Rio Branco (356 km a oeste de Cuiabá), que tem como titular o juiz Pierro de Faria Mendes. Para o magistrado, os voluntários vieram para agregar e fazem a diferença no cotidiano dos trabalhos. “Essa é, de fato, uma iniciativa louvável”, afirma.
A comarca contava com um voluntário que acabou de se mudar para outro município para continuar a faculdade de Direito. De acordo com Mendes, o rapaz foi estagiário do fórum e o interesse em aprender foi tanto que, mesmo sem nenhuma remuneração, quis continuar no Judiciário. “Com certeza ele saiu daqui com uma bagagem e tanto, e para nós a atuação dele foi essencial porque existem coisas simples de se fazer, porém nos tomam muito tempo. O voluntário dá mais agilidade aos trabalhos e adquire muito conhecimento a partir dessa experiência”, observa o juiz.
Quem concorda com os benefícios do voluntariado é o juiz da Comarca de Porto Esperidião (326 km a oeste da Capital), Antonio Carlos Pereira de Sousa Junior. Lá, um voluntário que já havia trabalhado como terceirizado, ajuda os outros seis servidores a desempenhar as atividades cotidianas. “Ele gostou muito de trabalhar lá e voltou como voluntário. Vejo esse programa com bons olhos porque os voluntários têm vontade de aprender e aprendem rápido, além de fazer a diferença”, destaca.
O magistrado pontua, ainda, que o serviço voluntário na Justiça Estadual também é importante para aqueles que almejam conquistar postos no âmbito judicial. “Como bem salientou o presidente Orlando Perri, o voluntário terá bagagem suficiente até mesmo para pleitear cargos de assessor de juiz. É uma troca de benefícios e experiência”, reforça.
Programa Judiciário Voluntário – Voltada para pessoas físicas que querem conhecer o serviço desenvolvido pela justiça e também realizar trabalho filantrópico, a prestação de trabalho é realizada de forma espontânea, sem recebimento de remuneração e a carga horária é flexível.
Esta é a primeira vez que o Judiciário mato-grossense cria a figura do voluntário. A proposta foi apresentada pelo presidente do TJMT, desembargador Orlando Perri, ao considerar a necessidade de estimular a consciência da responsabilidade social, da solidariedade e da cooperação cívica dos jurisdicionados.
Participação – Para se candidatar os interessados devem procurar as diretorias dos fóruns locais, ser maiores de 18 anos e estudantes ou graduados nos cursos de direito, administração, ciências contábeis, economia, comunicação social, arquivologia, biblioteconomia, letras, ciências da computação, medicina, odontologia, enfermagem, nutrição, fisioterapia, psicologia, serviço social, pedagogia, engenharia, arquitetura, ou em qualquer outra área de interesse do Tribunal.
O serviço será celebrado por termo de adesão no qual constarão obrigatoriamente as atribuições, deveres e proibições do voluntário, dias e horários combinados entre as partes. O prazo de duração do trabalho também deve ser previamente estabelecido e poderá ser prorrogado ou cessado unilateralmente a qualquer tempo.
