O ministro Sidnei Beneti se despediu nesta quarta-feira (20) da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele se aposentará quinta-feira, após 42 anos de serviços prestados à magistratura e sete de dedicação ao STJ.
Beneti foi lembrado durante as homenagens prestadas na corte como um juiz sério, cordial e dedicado aos estudos, sempre sintonizado com seu tempo.
Ele ingressou como juiz substituto na magistratura de São Paulo em 1972 e chegou ao STJ em 2007, por indicação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No período de 12 de dezembro de 2007 a 20 de agosto de 2014, proferiu mais de cem mil decisões.
Grandes cidades
“Considerando que os processos possuem ao menos duas partes, vejo que o número de pessoas julgadas por minhas mãos ultrapassa o de habitantes de muitas cidades”, disse ele. Beneti afirmou que procurou sempre julgar da melhor forma possível, mesmo diante do grande número de processos que sobrecarregam a Justiça.
Ele disse que gostaria de ter tido tempo para analisar com mais esmero as teses que desenvolvia. “Mas era preciso não paralisar os processos recebidos, para liberar as partes para agir na vida sem um penoso processo pendente”, declarou.
Conforme a ministra Nancy Andrighi, que discursou em homenagem ao colega, a experiência profissional de mais de quatro décadas fez de Beneti um magistrado que soube dosar em química perfeita um vasto conhecimento sobre culturas, línguas e sistemas jurídicos.
“Essa química fez de Beneti um jurista de escol e que se aposenta em pleno viço”, disse ela.
Destaque internacional
Beneti integrou a Terceira Turma e a Segunda Seção do STJ, especializadas em direito privado. Ele fez parte da comissão que propôs alterações no Código de Processo Civil e presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma da Lei de Execução Penal, tarefa lembrada pela representante do Ministério Público, a subprocuradora-geral da República Ela Wiecko Volkmer de Castilho.
O ministro foi ainda autor do parecer pela criação da Câmara Especial e das Varas Especializadas de Falências e Recuperações Judiciais, quando membro do Tribunal de Justiça de São Paulo. Atuou ainda em instituições nacionais e internacionais.
Conforme o representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Celso Cintra Mori, que proferiu discurso na ocasião, Beneti sintetiza a máxima segundo a qual o homem é o arquiteto de seu próprio destino, em uma tarefa tão árdua quanto gratificante.
“Vindo da terra natal de Ribeirão Preto, Beneti chegou à Faculdade de Direito do Largo de São Francisco em 1954, com dois tesouros em sua bagagem”, disse ele. Em uma das bolsas, segundo o advogado, Beneti trazia traços de caráter e sólida formação moral; na outra, trazia o gosto pelo conhecimento e pela cultura.
A ministra Nancy Andrighi destacou que “as estrelas não são frutos do acaso, mas são amalgamadas por um longo tempo e apuradas no cadinho da vida até fazerem do éter força real, capaz de apontar o norte e se tornar guia”. Sidnei Beneti , segundo ela, é referência no meio jurídico nacional e internacional e por isso permanecerá presente na memória do STJ.
