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Sexta-feira, 19 de julho de 2024

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Diário Oficial publica nomeação de Gurgel de Faria como ministro do STJ

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (20) publicou a nomeação do desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria como novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff no dia 4 de junho para ocupar a vaga deixada pela ministra Eliana Calmon – que se aposentou em dezembro.


Gurgel é oriundo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com jurisdição nos estados de Pernambuco, Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. Tornou-se o desembargador federal mais jovem do Brasil quando, aos 30 anos, foi nomeado para o cargo no TRF5, em 2000.

O novo ministro entrou na magistratura aos 23 anos, ao passar em concurso para juiz no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, sediado em Natal. No mesmo ano, passou também em concurso para vaga de juiz substituto da 1ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, quando ingressou na Justiça Federal.

Mestre e doutor em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Gurgel atua como professor e publicou vários artigos e livros na área jurídica. Também foi diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) durante o biênio 2003-2005 e corregedor no biênio 2005-2007. Aos 39 anos, foi eleito presidente do TRF-5 para o biênio 2009-2011.
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