Olhar Jurídico

Sexta-feira, 19 de julho de 2024

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Inscrições para Selo Infância e Juventude encerram nesta sexta-feira, dia 5

Terminam nesta sexta-feira (5/9) as inscrições para a primeira edição do Selo Infância e Juventude, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que tem por objetivo estimular os Tribunais de Justiça a melhorar a Justiça Infantojuvenil. Receberão o selo os tribunais que comprovarem o bom funcionamento das suas Coordenadorias de Infância e Juventude (CIJ), de acordo com as orientações daResolução CNJ 94/2009.


Para se inscrever, presidentes dos tribunais de Justiça e os respectivos coordenadores da Infância e Juventude devem preencher o formulário disponível neste link: http://www.cnj.jus.br/images/eventos/infancia-juventude/formulario_selo_infancia_juventude.doc

Os formulários deverão ser em seguida enviados para o e-mail seloinfanciaejuventude@cnj.jus.br.

De acordo com o Edital do Selo, serão avaliadas a estrutura física das CIJs, as equipes multidisciplinares das unidades, a capacitação dos servidores que atuam na área da infância e juventude e a gestão do setor em cada corte, entre outros quesitos.

A premiação terá quatro categorias (bronze, prata, ouro e diamante), que serão distribuídas de acordo com o atendimento aos critérios estabelecidos no edital.

O resultado do concurso será divulgado dia 29/9, e a entrega da premiação ocorrerá em 17/10.
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