O III Workshop da Corregedoria-Geral da Justiça foi aberto pelo corregedor, desembargador Sebastião de Moraes Filho, na manhã desta segunda-feira (29 de setembro) na Escola dos Servidores. “A Corregedoria não é o corregedor, mas sim uma somatória de ações desenvolvidas por servidores e magistrados que buscam a melhoria da prestação jurisdicional. Não temos mega projetos. Nossas conquistas estão na baixa do estoque processual e queda na taxa de congestionamento, o que reflete em melhores serviços. Nesses quatro meses de gestão que nos restam a Corregedoria não vai parar. Vamos continuar fazendo nosso melhor”, disse. Todos os representantes de Departamentos tiveram espaço para explanar sobre as conquistas e também dificuldades ocorridas no período. O desembargador Paulo da Cunha acompanhou as apresentações.
O coordenador de Planejamento do Tribunal de Justiça, Afonso Maciel, também fez uso da palavra. Ele ressaltou a interligação do Primeiro e Segundo Graus e a importância do trabalho em conjunto. “Saboreiem a caminhada. Ainda temos tempo e nossos resultados são positivos. Nosso IPC Jus, que mede a quantidade de processos em tramitação, o número de magistrados, servidores e estagiários, bem como os custos da Justiça, subiu de 44% para 62%. Os resultados do Primeiro Grau repercutiram no Segundo Grau. As projeções apontam que a taxa de congestionamento pode ficar na casa dos 40% este ano. Pelos dados do Justiça em Números do CNJ temos 74.9% de taxa de congestionamento, saímos da casa dos 80%. Estamos no caminho certo, na direção da linha da eficiência. Sabemos que as decisões tomadas são paliativas, como o aumento de estagiários e juízes leigos e que a resolução dos problemas passa pelo concurso público e a reavaliação de carreira, mas isso não se resolve em uma gestão e sim em gestões compartilhadas. Estamos falando de planejamento para quatro, seis anos. De qualquer forma nossos dados refletem eficiência. Parabéns a todos vocês”, concluiu.
O coordenador da Secretaria da Corregedoria, Lusanil Egues da Cruz, destacou os pilares em que a equipe vem atuando. “A Redução da taxa de congestionamento, Aprimoramento da Primeira Instância e o Fortalecimento da Imagem do Poder Judiciário, foram propostos pela gestão 2013/2015. Estabelecemos algumas ações essenciais para alcançar estes objetivos, como a produtividade dos servidores, que está em andamento, o arquivamento provisório dos Executivos Fiscais, que conseguiu arquivar mais de 40 mil processos, auxiliando na queda do estoque processual. Tivemos ainda os regimes de exceção nas comarcas. Nosso objetivo agora é baixar 120 mil outros processos. Faremos mutirões de sentenças e de arquivamento, juntada, expedição de documento e publicação. Nossa equipe continua focada para diminuir ainda mais a taxa de congestionamento”, reforçou o coordenador.
Na sequência, o diretor do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), Reginaldo Cardozo, abordou o percentual dos projetos da área que desenvolve ações com todos os outros setores. “Atualmente temos 80% da meta do Sistema de Gestão da Primeira Instância (SGPI), cumprida. Devemos alcançar a totalidade ainda este ano. Mais de 11 mil processos foram distribuídos via Apolo Eletrônico, que já está implantado em 66% das comarcas pretendidas. Temos várias ações já concluídas. Entre elas a automatização de rotina de despachos e sentenças no DJE, 597.647 foram publicadas automaticamente do próprio gabinete, dispensando o envio à Secretaria da vara. Também concluímos a racionalização dos formulários de expedição de documentos no Sistema Apolo, diminuindo etapas em procedimentos de expedição. Alguns apresentaram redução superior a 70%, o que deixa o processo mais dinâmico. Também criamos alertas no Sistema Apolo, que avisam prazos e prioridades relacionadas às sentenças, entre outras ações”. Muitos dos produtos e ferramentas desenvolvidas foram sugestões de magistrados e servidores. Mais de 5.600 atendimentos realizados via SDK, sistema interno de atendimento foram realizados e 136.164 peticionamentos eletrônicos registrados.
Concluindo a primeira parte do workshop a diretora do Departamento de Orientação e Fiscalização (DOF), Nilcemeire Vilela, apresentou os resultados do setor que, entre outros trabalhos, acompanha a produtividade dos magistrados. Ela destacou a consolidação do foro extrajudicial com regras atuais, que está sendo desenvolvido em comparação a outros Estados e previsão na consolidação das normas da Corregedoria, o que diminui o número de consultas ao DOF, além de dar liberdade aos cartorários para atuarem nos procedimentos com maior segurança. “Temos a expansão do malote digital, com a última turma para outubro, o que reduz gastos e trabalho, além de dar mais celeridade. Lançaremos a Central de Informações dos Atos do Extrajudicial, que autorizará as serventias a emitir informações de sua competência, como registro de imóveis e protesto. A população poderá fazer buscas, consultas e pedir certidões on line, como por exemplo uma nova certidão de nascimento em um cartório de outro Estado. Outro avanço é a possibilidade de protestar a dívida dos conselhos de classe em cartório. Isso evitará a entrada de novos processos no Judiciário e trará maior efetividade”, concluiu.
