A Comissão Eleitoral responsável pela condução da eleição do novo Ouvidor-Geral da Defensoria Pública para o biênio 2015/2016, composta pelo Secretário-Geral Cid Borges (Presidente), Rosana Leite Antunes de Barros (Secretária) e Juliana de Lucca Crudo Phillip (Membro), se reuniu pela primeira vez na última sexta-feira (26).

Durante a reunião, o Presidente da Comissão Eleitoral, Cid Borges, propôs a leitura integral da resolução nº 65/2014 - CSDP, para análise dos termos da referida norma.

Conforme a resolução, o prazo para inscrição dos interessados em disputar o cargo será de 27 a 31 de outubro, assim como para habilitação das entidades da sociedade civil interessadas em indicar representantes para exercer direito de voto na formação da lista tríplice para escolha do Ouvidor. O pedido deve ser endereçado ao presidente da Comissão Eleitoral e protocolado na sede da Defensoria.

Uma audiência pública para exposição e debate sobre a Ouvidoria-Geral e seu papel institucional, bem como apresentação e defesa das candidaturas, que aconteceria no mesmo dia da eleição, foi designada para o dia 21 de novembro, às 14h, na Assembleia Legislativa.

A Comissão entendeu que deverá haver recurso do deferimento e indeferimento das inscrições das entidades aptas a exercer o direito de voto, bem como que a pretensão recursal poderá ser exercida por qualquer interessado, providências para as quais fará a remessa de pedido ao CSDP.

“O procedimento para escolha do Ouvidor da Defensoria Pública é bastante detalhado, de modo a permitir a participação efetiva da sociedade organizada. A reunião foi bastante produtiva e esperamos cumprir a contento essa relevante tarefa que nos foi confiada”, afirmou a Defensora Pública Juliana Philippi.

Fazem parte das entidades aptas a indicar representante, pessoas jurídicas regularmente constituídas que promovam interlocução e atuação político-social na defesa do interesse público e nas áreas de atuação institucional da Defensoria, com foro de atuação em âmbito estadual e nacional.

A votação para formação da lista tríplice será realizada em 25 de novembro. Antes disso, porém, será realizada uma audiência pública para exposição e debate sobre a Ouvidoria-Geral e seu papel institucional, bem como apresentação e defesa das candidaturas.

Assim, no dia 28 de novembro, o Conselho Superior da Defensoria, em sessão extraordinária, realizará a sabatina oral dos candidatos indicados, e a escolha do novo Ouvidor-Geral. A posse será em dois de janeiro.

A Ouvidoria-Geral

A Ouvidoria-Geral da Defensoria visa identificar as necessidades, tanto da população quanto dos membros da Instituição, levando as mesmas aos órgãos internos e instituições públicas e sociais externas para que sejam tomadas as devidas providências, primando preferencialmente pela qualidade do atendimento.

"A Ouvidoria da Defensoria Pública é um importante canal com a sociedade, onde poderá surgir sugestões, proferir críticas e elogios à Instituição", afirmou a Defensora Pública Rosana Leite Antunes de Barros.