O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) promove, nos dias 5 e 6 de novembro, o II Encontro Nacional Ministério Público e Movimentos Sociais: Em defesa dos direitos fundamentais. O evento, que será realizado no Memorial Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília (UnB), tem como objetivo fomentar o debate sobre os desafios à efetivação dos direitos fundamentais no País, bem como intensificar a interação entre o Ministério Público e os movimentos sociais.

O evento contará com a participação de lideranças nacionais, organizações da sociedade civil e membros dos diferentes ramos e unidades do MP brasileiro. Na ocasião, serão constituídos 12 grupos de trabalho sobre as seguintes temáticas:

Fiscalização da gestão pública em saúde
Combate à corrupção, transparência e controle social
Combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos
Proteção do patrimônio cultural
Enfrentamento ao racismo: Povos e comunidades tradicionais
Defesa dos direitos das pessoas em situação de rua
Inclusão social e produtiva dos catadores e catadoras de materiais recicláveis
Combate à violência doméstica
Defesa dos direitos da população LGBT
Defesa dos direitos das pessoas com deficiência
Pessoas desaparecidas e tráfico de pessoas
Educação em direitos humanos

Membros do Ministério Público podem se inscrever aqui para participar do encontro. Foram disponibilizadas 100 vagas e as inscrições deverão ser feitas até o dia 24 de outubro. O custeio de diárias e passagens deverá ser realizado pelos respectivos órgãos de origem.

Faça sua inscrição aqui.

Consulte o relatório das discussões dos grupos de trabalho doI Encontro Nacional MP e Movimentos Sociais: Em defesa dos direitos fundamentais.

Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: direitosfundamentais@cnmp.mp.br