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Sexta-feira, 19 de julho de 2024

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PORCENTAGEM MÍNIMA

Cota aprovada: próximas eleições da OAB-MT deverão ter 30% de participação feminina

Cota aprovada: próximas eleições da OAB-MT deverão ter 30% de participação feminina
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, nesta segunda-feira (3), a instituição de uma cota feminina mínima de 30% para inscrição de chapas nas eleições da Ordem. Com a aprovação o pleito eleitoral da Seccional mato-grossense de 2015 já deverá obedecer à nova norma interna.  As chapas que não respeitarem o número mínimo de participação feminina serão impedidas de concorrer no pleito.


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Para a presidente da comissão de Direito da Mulher da OAB-MT, Juliana Moura Nogueira, a medida trará mais participação da mulher aos quadros da instituição. “Com a medida nós vamos favorecer a participação da mulheres, trazê-las para o centro das discussões. Antes desta proposta de cota feminina ser aprovado no Conselho Federal a Seccional mato-grossense já havia sinalizado e votado positivamente sobre a medida”, afirmou a presidente da comissão de Direito da Mulher da OAB-MT, Juliana Moura Nogueira.

Atualmente, dos mais de 850 mil inscritos nacionalmente na OAB, 51% são mulheres. A representatividade nas chapas, porém, varia apenas de 6 a 8%. Conforme exposto pela presidente da Comissão de Direito da Mulher, em Mato Grosso a representação feminina é ainda menor.

A cota dos 30%, porém, representará uma alteração necessária para a democratização da Ordem em Mato Grosso. Segundo Juliana Moura, nos últimos anos os novos advogados responsáveis por compor a OAB/MT são majoritariamente do sexo feminino.
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