A Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso (SPU-MT), órgão ligado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), recebeu, no fim de outubro, o processo de aquisição da nova sede do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT). Após a análise, a documentação foi enviada à Advocacia-Geral da União (AGU), que emitirá, nos próximos dias, parecer autorizando a efetivação da compra e o registro do imóvel. O valor destinado à aquisição não foi revelado pela assessoria de imprensa do MPT-MT.

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Para o procurador-chefe Fabrício Gonçalves de Oliveira, esse é um momento histórico para a instituição. "A mudança para uma sede própria traz uma série de benefícios, uma vez que possui postos mais adequados de trabalho e uma excelente estrutura para o atendimento ao cidadão. Além disso, uma sede própria permite uma economia de patrimônio público, pois não haverá necessidade de gastos com aluguel", salienta.

A futura sede fica no bairro Jardim Aclimação, em Cuiabá. Sob a ótica das funções institucionais, sua localização é privilegiada devido à sua proximidade do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), algo em torno de 2 km, e do Centro Político e Administrativo. Além disso, percorrendo cerca de 500 m, é possível ter acesso à principal avenida comercial da cidade, a Historiador Rubens de Mendonça, favorecida por várias linhas de ônibus.

O imóvel inclui o prédio de 3.576,94m², instalado em um terreno de 1.434,60m², e um lote de 360m², que será utilizado para estacionamento. Além do ganho de mais de mil metros quadrados de área útil em relação à sede atual, o espaço proporcionará uma melhor divisão dos setores, otimizando e tornando mais eficiente a organização dos serviços.

História

Criada pela Lei nº 8.469, de 05 de outubro de 1992, a Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região nunca teve uma sede própria. Pouco depois de sua criação, começou a funcionar em uma sala cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, quando este ainda ocupava um prédio alugado na Avenida Fernando Correa da Costa.

Em 1993, a sede foi transferida para um edifício localizado na Avenida Presidente Castelo Branco. Inicialmente, seis salas foram alugadas. Aos poucos, as instalações se expandiram até a ocupação total, em 2004, do edifício de cinco andares e área de 1.600 m².

Em razão do crescimento do órgão e dos recorrentes problemas estruturais, optou-se, em 2013, pela mudança da sede para o local onde atualmente está estabelecida, no Bairro Duque de Caxias. O imóvel é alugado e possui área útil de 2.484,04m².

A previsão é de que a mudança para a nova e definitiva sede ocorra no primeiro semestre de 2015.