Olhar Jurídico

Sexta-feira, 19 de julho de 2024

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Núcleo de Nova Xavantina realiza 230 acordos em 2014

Tendo a conciliação como prioridade e seguindo uma das premissas desta gestão da Defensoria Pública, o Defensor Público que atua na Comarca de Nova Xavantina, Eduardo Ladeia, realizou 230 acordos ao longo deste ano, 72 a mais do que em 2013.


De acordo com Ladeia, o êxito na solução de conflitos de forma extrajudicial superou, e muito, os 50% dos casos. “A busca pelo acordo não é apenas por ser uma exigência legal, mas principalmente pelo fato da solução extrajudicial desafogar o judiciário e resolver de forma célere o problema do assistido”.

Ainda conforme o Defensor, quando o assistido os procura, eles escutam o problema e, antes de iniciar a medida judicial, é designada uma audiência interna para qual é enviado convite a outra parte, que tem comparecido maciçamente.

“Os acordos são realizados nas mais diversas áreas, como família, dívida de água, briga de vizinhos, indenização, regularização de veículos e pagamento de dívidas”, acrescentou Ladeia. Em 2013 foram realizados 158 acordos entre março e dezembro.
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