A Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso realizará entre os dias 19 e 23 de janeiro de 2015 o I Módulo de Capacitação para Agentes Comunitários da Justiça e Cidadania, com 20 horas/aula, na Escola do Servidor do Poder Judiciário – TJMT.
A Justiça Comunitária planeja realizar 4 módulos de capacitação, com 20 horas/aula, para, ao final de 2015, ter promovido o total de 100 horas/aula. Estima-se que 100 pessoas participem deste I módulo.
O módulo de capacitação é aberto tanto para antigos agentes comunitários quanto para os recém credenciados. São convidados, também, os agentes comunitários do interior do Estado. Neste I módulo, os temas abordados serão a Direito de Família, Infância e Juventude e Mediação, sendo o último um dos pilares da Justiça Comunitária.
A Justiça Comunitária
A Justiça Comunitária surgiu em 2004 como projeto-piloto da juíza Gláucia Falsarella Foley, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Os pilares da Justiça Comunitária são: mediação, orientação jurídica, e animação de redes (em que os próprios moradores observam as necessidades da comunidade e buscam resolve-las).
Os Agentes Comunitários
São membros da comunidade, voluntários e capacitados para atuar de acordo com os eixos da Justiça Comunitária.
Os agentes estão presentes nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Acorizal, Guia, Chapada dos Guimarães, Poconé e Lucas do Rio Verde.
Em Cuiabá, os postos passam por uma reestruturação. Prezando a segurança dos agentes, a Justiça Comunitária realizou um termo de convênio com as Policias Militar e Civil e escolas municipais espalhadas pelos bairros da capital.
Os convênios já firmados são com a Polícia Militar, nos postos dos bairros Pedra 90, Tijucal, Três Barras, Santa Isabel e Jardim Vitória. E as escolas municipais Irmã Maria Beth Souza Pires, localizada no bairro Novo Mato Grosso; Maria Tomique, no Ribeirão do Lipa; e no Gracildes de Melo Dantas, no bairro Altos da Glória.
A Justiça Comunitária está à disposição para informações através dos telefones (65) 3617-3450, (65) 3617-3449 e pelo e-mail justica.comunitária@tjmt.jus.br.
