Pelo menos em projetos estratégicos, as instituições de Mato Grosso vão primar pela atuação conjunta e harmônica, principalmente em saúde, segurança e recuperação de ativos fiscais, entre outros. A proposta de ‘Pacto por Mato Grosso’ do governador José Pedro Taques (PDT) foi acatada pelos dirigentes dos poderes Legislativo e Judiciário e órgãos autônomos – Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE), em reunião nesta quarta-feira (4), no Palácio Paiaguás.

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O que parecia improvável com o então governador Silval Barbosa (PMDB), no mandato anterior, está prestes a se tornar realidade, no atual governo.

Pedro Taques citou o caso da questão das ações judiciais na área de saúde, que gerou uma autêntica ‘guerra de liminares’, por causa da incapacidade do poder público em garantir cirurgias e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para todos que necessitam. “Mato Grosso não é só o Executivo. É o Legislativo, o Judiciário, o Tribunal de Contas, o Ministério Público e, sobretudo, o cidadão. Sempre temos que trabalhar para melhorar a vida do cidadão”, afirmou o governador.

Pedro Taques sugeriu que o Poder Judiciário tenha pelo menos uma Vara Especializada na recuperação de ativos fiscais, especialmente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), já que existem aproximadamente R$ 14 bilhões em créditos a serem recuperados pelo Estado – mais que a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015, de R$ 13,69 bilhões. Ele deu ênfase à necessidade de outras reuniões para discutir ações em benefício ao cidadão, sempre respeitando a independência entre os poderes e a autonomia dos órgãos.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha, se comprometeu em avaliar o pleito. Caso decida criar, dependerá de aprovação dos deputados, no plenário da Assembleia Legislativa. “Existem questões que pode-se firmar jurisprudência, mas outras são conversas por natureza e é impossível orientar [o magistrado]”, justificou Cunha.

O presidente do Legislativo, deputado Guilherme Maluf (PSDB), entende que a iniciativa do governador é salutar e afirmou ter muita esperança que, com os poderes unidos, alguns projetos e concessões possam ganhar celeridade. “Creio que o governador tenha sido muito feliz em sua proposta, porque a união destes poderes podem realmente resultar em ações muito eficientes e rápidas”, pontuou Maluf, que caba de sair de um processo tumultuado de disputa pela mesa Diretora.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, conselheiro Waldir Júlio Teis, e o Procurador Geral do Ministério Público, Paulo Prado, também participaram do encontro. Prado destacou a união entre os poderes lembrando que todos querem o bem do estado e fortaleceu a parceria do MP com o Executivo.

A necessidade de reuniões periódicas foi destacada por Waldir Teis como essencial para que forças sejam unidas em prol dos interesses da sociedade. “Todos os órgãos devem estar juntos no contexto estadual, destinando nossos serviços a população. Com certeza o estado ganha com estes encontros para dividir experiências e buscar soluções”, completou Teis.