A Defensoria Pública do Estado, sob Djalma Sabo Mendes Júnior, dá início no próximo dia 19 a oitava edição do Projeto Ribeirinho Cidadão, cujo intuito é levar assistência jurídica e social integral e gratuita à população que reside às margens dos rios da região de Santo Antônio de Leverger a Poconé.
Com duração de 15 dias, divididos em duas etapas, fluvial e terrestre, o projeto contará com a presença de 57 profissionais das mais diversas áreas. Na primeira parte, Defensores, Juízes, Médicos, Promotor de Justiça, Oftalmologistas, Dentista, bem como outros profissionais aptos a solucionar questões jurídicas e sociais, irão navegar, por 10 dias, as águas que banham as comunidades entre Barão de Melgaço e Poconé.
Uma novidade nesta oitava edição é a presença de uma equipe do Juizado Volante Ambiental de Cuiabá (Juvam), durante toda a primeira etapa. Já na segunda parte, que terá início em dois de março com duração de cinco dias, o atendimento será prestado à região de Santo Antônio de Leverger, sendo encerrada no Distrito de Mimoso. A novidade nesta etapa é a inclusão do município de Juscimeira no percurso.
Durante todo o projeto é feita a doação de óculos e medicamentos, bem como confecção de documentos como Identidade Civil, Carteira de Trabalho e CPF. Além disso, neste ano está sendo realizado um trabalho em prol da limpeza das margens do Rio Cuiabá. Foram entregues sacos de lixo à Colônia de Pescadores Z3, sendo que, mediante a devolução de 50 quilos de lixo, a Receita Federal doará cobertores, roupas e meias.
“Este projeto teve início com o objetivo de prestar assistência jurídica à população ribeirinha. Na medida em que foi sendo realizado, entretanto, percebeu-se a necessidade da integração de outros serviços, também carentes na região. Hoje, nesta oitava edição, estamos convictos de que a Defensoria Pública está cumprindo o papel de levar os serviços jurídicos e cidadania aos assistidos”, declarou o Defensor Público-Geral.
Coordenador do projeto, o Defensor Público Air Praeiro ressalta que o objetivo é a solução dos conflitos, com efetiva prestação jurisdicional, em tempo real, pela reunião simultânea dos responsáveis pela administração da justiça, ampliando-se os limites de resolução. “Espera-se que este Projeto realmente cumpra seu objetivo de oferecer ao cidadão o verdadeiro Estado Democrático de Direito”.
São parceiros do Ribeirinho Cidadão VIII, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso; Tribunal Regional do Trabalho; Tribunal Regional Eleitoral; Ministério Público; Secretaria Estadual de Segurança Pública; de Saúde e de Meio Ambiente; Juizado do Meio Ambiente; Assembleia Legislativa; Receita Federal; Polícia Militar; Prefeituras de Barão de Melgaço e de Juscimeira; e de médicos voluntários.
