Olhar Jurídico

Sexta-feira, 19 de julho de 2024

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TJMT e Justiça Federal trocam experiências

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, recebeu a visita de dois juízes federais, um de Mato Grosso e outro de Mato Grosso do Sul, que vieram convidar o Poder Judiciário do Estado para participar do Projeto Expedição da Cidadania. Na oportunidade, o presidente também convidou os magistrados a conhecer e integrar o Projeto Ribeirinho Cidadão, desenvolvido pelo TJ e demais parceiros e que este ano realiza sua 8ª edição.


O juiz federal de Mato Grosso, Régis Araújo, e a juíza Raquel Amaral, de Mato Grosso do Sul, foram convidados pelo desembargador Paulo da Cunha para participar da abertura do projeto no dia 19 de fevereiro, às 8 horas, em Barão de Melgaço.

Os magistrados federais conheceram um pouco como funciona o Ribeirinho Cidadão e convidaram o juiz coordenador do projeto, José Antônio Bezerra Filho, para ministrar uma palestra para juízes federais e o judiciário sul-matogrossense a fim de mostrar um pouco da experiência de Mato Grosso, que há oito anos vem realizando com sucesso este projeto.

“O Ribeirinho Cidadão é um projeto social de grande alcance e de grande importância. Por meio dele a Justiça sai do seu prédio, da sua comodidade, e vai até onde o cidadão está. É o resgate da cidadania sendo colocado em prática. Hoje recebemos os juízes federais, Régis e Raquel, que desenvolvem um projeto semelhante no Rio Paraguai. Eles vieram nos fazer um convite e nós que já temos uma larga experiência queremos somar esforços para ajudá-los e contar também com o apoio deles para que nos auxiliem”, destacou o presidente Paulo da Cunha, que participará da abertura do evento.

A juíza federal Raquel Amaral diz que ficou surpresa com o trabalho realizado pelo projeto Ribeirinho Cidadão. “Viemos fazer uma proposta para o Judiciário de Mato Grosso integrar a Expedição da Cidadania e acabamos tendo uma grata surpresa ao conhecer o projeto realizado aqui no Estado. Mato Grosso realmente já tem know how, é um trabalho já consolidado, um exemplo a ser seguido, não só apenas pela Justiça Federal, mas pelo Poder Judiciário do país. Será um prazer ter a Justiça do Estado como parceira”.

Conforme a magistrada, a Expedição da Cidadania fará este ano sua terceira edição, percorrendo pelo Rio Paraguai, o trecho entre Corumbá e Cáceres. O Judiciário de Mato Grosso foi convidado a ajudar na emissão de registro, principalmente o registro tardio, um problema muito comum entre a população ribeirinha.

“É extremamente importante que se fortaleça esta cooperação, exatamente para que se juntem as experiências e a partir daí se preste o melhor serviço possível a uma comunidade que normalmente não tem acesso à Justiça. Unindo forças e experiências, tenho certeza que teremos um grande esforço no sentido de melhorar a prestação jurisdicional”, destacou o juiz Régis Araújo.

O defensor público-geral de Mato Grosso, Djalma Sabo Mendes, destacou a importância da parceria entre o Judiciário e a Defensoria Pública. “O Tribunal de Justiça de Mato Grosso é nosso parceiro desde a primeira edição. Essa parceria renovada o ano passado só veio reafirmar o interesse destas instituições em dar continuidade a este projeto, tornando isso uma política de atendimento à população ribeirinha”.
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