A 4ª turma do STJ decidiu nesta quinta-feira, 12, manter a condenação imposta ao jornalista Paulo Henrique Amorim, autor do blog Conversa Afiada, para indenizar o ministro do STF Gilmar Mendes por publicação ofensiva.

Em instâncias ordinárias, Amorim foi condenado a desembolsar R$ 50 mil por ter publicado uma nota afirmando que "comprar um dossiê" custaria R$ 25 mil, "comprar um jornalista", de R$ 7.000 a R$ 15 mil, "um delegado da PF", R$ 1 milhão, e "ser comparsa do presidente do STF - não tem preço". O juízo originário destinou a importância da condenação para a APAE.

No REsp que aportou no STJ, de relatoria do ministro Marco Buzzi, Amorim tentou reverter a condenação.

Buzzi, porém, salientou que a publicação violou os princípios do direito à intimidade, vida privada e honra.

“A publicação, além de se apresentar como paródia de conhecida campanha de cartão de credito, foi veiculada na rede mundial de computadores com palavras e em formato capaz, só por si, de induzir o leitor a creditar ser o presidente do STF um comparsa, um cúmplice de atividades criminosas envolvendo o banqueiro flagrado na operação Satiagraha.”

A turma acompanhou de forma unânime o entendimento do relator.