Em reunião na Secretaria Estadual de Saúde (SES), na manhã desta sexta-feira (13), o Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, sugeriu a designação de um Defensor Público para auxiliar a pasta na construção de um protocolo de medidas administrativas, a fim de evitar a judicialização na saúde.

Na oportunidade, o Defensor-Geral ressaltou que no passado havia uma desorganização na pasta e quando isso ocorre os custos com as demandas judiciais tendem a aumentar. “Com essa nova gestão, no entanto, estamos esperançosos, uma vez que houve um aprofundamento das propostas e, diferente de outrora, estamos caminhando ao encontro da resolução dos problemas enfrentados na área. Saio satisfeito dessa reunião”.

Já o Secretário Estadual de Saúde, Marco Aurélio Bertúlio Neves, afirmou que a presença de um Defensor dentro da pasta será fundamental para dar celeridade ao processo de levantamento de informações. “Vamos ter informação em tempo real e juntos elaborar esse diagnóstico, discutindo de forma concreta o que está andando e o que está errado”.

Dentre os principais problemas apresentados pelos Defensores que atuam na área, presentes na reunião, sendo eles Carlos Brandão, João Augusto de Sanctis Garcia, Marcelo Leirião e Synara Gusmão, estava a falta de informação por parte da própria Secretaria e que acaba se tornando responsável por grande parte da demanda judicializada,

O Secretário, por sua vez, garantiu que os mesmos não terão dificuldade de acesso à pasta. Além disso, o Governo deve firmar, no início de março, um convênio com o Estado de São Paulo para aquisição de um sistema para disponibilização das demandas judiciais, outro ponto considerado fundamental pelos Defensores.

A reunião contou ainda com a presença dos Juízes Túlio Duailibi e Emerson Cajango, do Procurador-Geral do Estado, Patrick de Araújo Ayala, do Secretário-adjunto de Saúde, Arlan de Azevedo Ferreira, do Secretário-adjunto de Administração Sistêmica da SES, Paulo Fernandes Rodrigues, do Presidente da Comissão de Saúde da OAB, Fábio Capilé, do Procurador de Justiça, Edmilson da Costa Pereira, e de servidores da pasta.