A venda de terrenos públicos - que já deu origem a investigações do Ministério Público Estadual (MPE) - foi alvo de apontamentos pelo governador Pedro Taques (PDT). Ele considerou que o ’modelo’ adotado por gestões passadas referendava o Estado como uma “verdadeira imobiliária” de péssima qualidade.

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Ele exemplificou a venda do terreno da Escola Estadual José Magno, que funcionava no bairro Duque de Caxias.

“Estamos fazendo um levantamento do patrimônio imobiliário do Estado de Mato Grosso. MT não é uma imobiliária, apesar de ter sido tratada como uma, de péssima condição. Veja o caso da escola José Magno, que ficava ali em frente à Secopa, hoje Gabinete de Assuntos Estratégicos. Ali desapareceu uma escola. Virou poeira. O Estado não precisa de grandes volumes de patrimônio imobiliário. É lógico que os bens do Estado servem como garantia ao MT-Prev e isso foi levantado.
O Estado tem que ser administrado com simplicidade, com uma conta de padeiro, porque a matemática não mente. Se você deve 100 e só tem 80, você vai ficar devendo 20”, asseverou durante entrevista ao programa Chamada Geral, da rádio Mega FM.

Uma das medidas - que o governo pode adotar é a de anulação da venda da área, de 3.770 m². De acordo com investigação do MPE, o terreno de R$ 5 mi foi vendido pelo Governo do Estado para a empresa FS Properties Empreendimentos Imobiliários LTDA por ‘apenas’ R$ 590.341,94 e foi pleiteado pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc). Porém, quando o pedido foi feito, a área já havia sido comercializada pelo Intermat (Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso). O Ministério Público Estadual (MPE) irá pedir a anulação da venda.

Antes de ser vendido o local abrigava a Escola Estadual José Magno, que foi demolida em 2008 na gestão de Blairo Maggi (PR), sob a alegação de que o prédio poderia desmoronar e colocar a vida dos estudantes em risco. Os alunos foram transferidos para outro local e desde então o terreno estava inutilizado.

O Ministério Público também ressaltou que irá tomar providências para impedir que qualquer construção seja feita no local durante o inquérito: “Se eles tentaram fazer qualquer edificação, nós entraremos com uma liminar”, disse o promotor Célio Furio. Vale lembrar que provavelmente a área será alvo de uma ação anulatória fazendo com que o local seja devolvido ao Estado.

Silval Barbosa 

Ao site Olhar Jurídico, o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) declarou que sempre trabalhou pautado em transparência e que assinou mais de 55 mil vendas e doações de terrenos em sua gestão. Reafirmou ao site que possui uma equipe  e que sempre confiou no trabalho desenvolvido pela mesma.