Durante encontro com diretores e coordenadores pedagógicos de escolas judiciais e da magistratura, em Brasília, o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro João Otávio de Noronha, afirmou que as ações oferecidas pelas escolas têm o objetivo de melhor preparar os juízes para a prática judicante.

“O juiz seguro sabe o que vai decidir. Ele elabora sentenças mais curtas, rápidas e céleres. Exatamente o que o jurisdicionado espera: decisões rápidas”, ressaltou o ministro.

Os representantes das escolas estiveram reunidos durante todo o dia nesta segunda-feira (23) e fizeram uma explanação das atividades desenvolvidas em 2014 com o objetivo de compartilhar boas práticas e de identificar as dificuldades a serem enfrentadas no próximo ano.

Troca salutar

Noronha avaliou o encontro como extremamente positivo: “Todos os diretores e representantes das escolas demonstraram muita preocupação com a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados.”

Segundo ele, houve também uma troca salutar na manifestação das dificuldades enfrentadas por cada um. “Administrar na bonança é fácil. O difícil é administrar na dificuldade, e aí é que se vê o verdadeiro administrador. A Enfam está aqui para ajudar as escolas no momento de dificuldades”, afirmou.

Questionado sobre o que a Enfam tem feito em relação ao perfil do magistrado brasileiro, o ministro disse que a instituição pretende promover mudanças filosóficas nos cursos ministrados. Para ele, o curso de formação deveria integrar o concurso.

“As escolas de formação não podem oferecer apenas teoria; elas devem formar juízes capazes de conduzir uma audiência, de proferir sentenças rápidas e de decidir questões de família, mesmo quando ainda não as vivenciaram, com base nas competências desenvolvidas”, destacou.

Resultados positivos

De acordo com o balanço da Enfam apresentado no encontro, foram certificados 1.285 juízes só no ano passado. Os cursos presenciais de formação inicial, de formação continuada e de formação de formadores tiveram a participação de 808 juízes. Já a plataforma de ensino a distância (EaD) atendeu a 477 magistrados.

A Enfam apresentou ainda seu planejamento para 2015, e uma das ações de destaque será a divulgação, entre as escolas, das diretrizes pedagógicas criadas no final do ano passado para uniformizar a aplicação em nível nacional.

Com informações da Enfam